TJMA - 0810633-97.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2021 09:09
Baixa Definitiva
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27/09/2021 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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27/09/2021 08:16
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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27/09/2021 08:15
Juntada de Certidão
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25/09/2021 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 24/09/2021 23:59.
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05/08/2021 12:06
Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA em 20/07/2021 23:59.
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04/08/2021 23:29
Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2021.
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04/08/2021 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2021 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2021 14:24
Recurso Especial não admitido
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24/07/2021 10:21
Conclusos para decisão
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24/07/2021 10:20
Juntada de termo
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29/06/2021 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
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28/06/2021 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2021.
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25/06/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2021 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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24/06/2021 00:21
Juntada de recurso especial (213)
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07/06/2021 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2021.
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05/06/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
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02/06/2021 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2021 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2021 22:13
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *44.***.*10-49 (JUIZO RECORRENTE)
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31/05/2021 17:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/05/2021 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/05/2021 23:59:59.
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18/05/2021 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/05/2021 18:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/05/2021 00:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/03/2021 11:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/02/2021 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/02/2021 23:59:59.
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26/01/2021 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
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18/12/2020 01:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/12/2020 23:59:59.
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11/12/2020 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 01:41
Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2020.
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28/11/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
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26/11/2020 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2020 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
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05/11/2020 13:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/11/2020 13:38
Juntada de Certidão
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05/11/2020 13:07
Juntada de agravo interno cível (1208)
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23/10/2020 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2020.
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23/10/2020 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
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21/10/2020 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2020 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2020 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2020 15:26
Conhecido o recurso de FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *44.***.*10-49 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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14/10/2020 11:53
Deliberado em Sessão - Julgado
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14/10/2020 11:53
Deliberado em Sessão - Julgado
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06/10/2020 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA TEIXEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
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06/10/2020 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/10/2020 23:59:59.
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18/09/2020 16:54
Incluído em pauta para 06/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
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18/09/2020 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2020 07:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/06/2020 07:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/06/2020 08:31
Juntada de parecer do ministério público
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13/04/2020 03:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2020 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2020 12:12
Recebidos os autos
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08/04/2020 12:12
Conclusos para despacho
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08/04/2020 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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