TJMA - 0809335-36.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZILEIDE BARBOSA SANTOS

CPF *59.***.*38-15

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB: 4043/MA

CPF *68.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:39

    Homologado cálculo de contadoria

  • 18/03/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 12:12

    Juntada de termo

  • 19/11/2024 09:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 19/11/2024 09:47

    Conta Atualizada

  • 18/11/2024 14:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/11/2024 14:32

    Juntada de termo

  • 13/08/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:17

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 16:17

    Juntada de termo

  • 02/04/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 13:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/10/2023 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/09/2023 10:20

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2023 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 12:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/09/2023 12:33

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 04:25

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/09/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:52

    Juntada de apelação

  • 14/07/2023 04:53

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 14/07/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/07/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:28

    Juntada de termo

  • 30/06/2023 09:06

    Juntada de petição

  • 27/06/2023 18:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2023 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2023 09:47

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 16/06/2023 09:43

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 13/06/2023 14:36

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 30/05/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:53

    Juntada de termo

  • 10/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 08/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:15

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:07

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 08:19

    Decorrido prazo de LUZILEIDE BARBOSA SANTOS em 15/03/2023 23:59.

  • 08/04/2023 11:48

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 08/04/2023 11:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 27/02/2023 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2023 21:49

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 11:29

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2023 09:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 12:39

    Juntada de termo

  • 25/10/2022 15:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 25/10/2022 15:31

    Conta Atualizada

  • 03/10/2022 13:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/10/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:13

    Juntada de petição

  • 24/07/2022 01:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/07/2022 23:59.

  • 19/05/2022 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:34

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/01/2022 16:02

    Juntada de petição

  • 03/01/2022 13:40

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 04:15

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 09:10

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 09:10

    Juntada de despacho

  • 05/04/2021 18:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 12/03/2021 07:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 11/03/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 06:23

    Decorrido prazo de LUZILEIDE BARBOSA SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.

  • 07/02/2021 23:59

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2021 16:11

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 03/02/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 22/01/2021 17:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2021 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2021 11:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/01/2021 09:00

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 21:04

    Juntada de contrarrazões

  • 07/12/2020 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 16:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/12/2020 06:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/11/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 12:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2020 10:15

    Publicado Intimação em 06/10/2020.

  • 09/10/2020 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/10/2020 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2020 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2020 22:02

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 22:02

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 04:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/09/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 02:20

    Decorrido prazo de LUZILEIDE BARBOSA SANTOS em 20/08/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 03:05

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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