06/02/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:16

Juntada de protocolo
06/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:59

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 13:32

Declarada incompetência
10/10/2023 11:41

Juntada de petição
26/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:55

Juntada de petição
07/08/2023 15:44

Juntada de petição
07/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.
19/07/2023 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 18:45

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2022 23:59.
15/12/2021 16:18

Juntada de petição
07/12/2021 08:37

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801673-50.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LUCIPAZ ARAUJO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A Réu(ré): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.

P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 25 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
03/12/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 18:27

Conclusos para decisão
24/07/2020 18:27

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:10

Juntada de petição
08/06/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 11:31

Juntada de Ato ordinatório
28/05/2020 10:51

Juntada de CONTESTAÇÃO
19/03/2020 16:02

Juntada de petição
17/03/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2020 21:43

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2018 09:27

Conclusos para despacho
19/09/2018 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 11:48

Conclusos para despacho
13/09/2018 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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