TJMA - 0803021-69.2019.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 11:12
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 10:00
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:05
Juntada de petição
-
13/01/2025 09:42
Juntada de contestação
-
19/12/2024 05:02
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 15:58
Juntada de protocolo
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17/12/2024 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2024 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2024 15:55
Juntada de ato ordinatório
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12/12/2024 18:49
Juntada de laudo pericial
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15/11/2024 17:27
Decorrido prazo de JOSE AELTON OLIVEIRA DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.
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15/11/2024 17:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
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14/11/2024 01:39
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
14/11/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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05/11/2024 09:24
Desentranhado o documento
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05/11/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
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04/11/2024 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2024 10:41
Juntada de ato ordinatório
-
04/11/2024 10:39
Juntada de Informações prestadas
-
04/11/2024 10:38
Juntada de Certidão
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22/10/2024 16:46
Juntada de petição
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21/10/2024 11:19
Nomeado perito
-
11/06/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 11:44
Juntada de Certidão
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28/11/2023 08:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 10:55
Juntada de petição
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20/11/2023 00:42
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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19/11/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/07/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 10:10
Conclusos para despacho
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18/10/2022 10:42
Juntada de petição
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01/09/2022 08:43
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
23/02/2022 14:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2022 23:59.
-
15/12/2021 09:50
Juntada de petição
-
07/12/2021 08:39
Publicado Intimação em 07/12/2021.
-
07/12/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0803021-69.2019.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): JOSE AELTON OLIVEIRA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A Réu(ré): INSS - IMPERATRIZ - MA DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.
P.
R.
I.
Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 25 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito -
03/12/2021 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 12:15
Juntada de petição
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07/07/2020 17:34
Conclusos para decisão
-
07/07/2020 17:34
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 11:41
Juntada de petição
-
03/06/2020 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2020 17:41
Juntada de Ato ordinatório
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23/04/2020 14:31
Juntada de CONTESTAÇÃO
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02/03/2020 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/03/2020 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2020 17:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/10/2019 11:50
Conclusos para decisão
-
11/10/2019 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2019
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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