25/02/2023 16:21

Juntada de diligência
17/01/2023 00:09

Mandado devolvido dependência
17/01/2023 00:09

Juntada de diligência
05/07/2022 19:36

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA RODRIGUES SANTOS em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 19:47

Juntada de diligência
20/05/2022 22:03

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 22:02

Transitado em Julgado em 24/02/2022
24/02/2022 09:26

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:43

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 19:58

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/02/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 12:04

Expedição de Mandado.
10/02/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 08:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2021 18:11

Conclusos para julgamento
19/12/2021 18:10

Juntada de Certidão
11/12/2021 10:10

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/12/2021 17:41

Juntada de petição
07/12/2021 08:52

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3" Bacabal-MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judicial (Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marcello Frazão Pereira, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
03/12/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 16:50

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
25/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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