16/09/2025 17:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
19/08/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:58

Juntada de petição
13/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
10/08/2025 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 00:13

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:37

Juntada de petição
28/07/2025 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 19:46

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 16:08

Julgada improcedente a impugnação à execução de
31/01/2024 05:08

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:26

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:38

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 02:20

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:51

Juntada de petição
24/08/2023 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 08:25

Conclusos para despacho
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 20:11

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.

Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0000397-51.2015.8.10.0108 DESPACHO Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do crédito, em 15 dias.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
17/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 07:32

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:55

Juntada de petição
31/08/2022 00:37

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça.

Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIV – intimação da parte contrária para se manifestar, em 10 (dez) dias, sempre que juntados novos documentos aos autos.

Pindaré-Mirim/MA, 29 de agosto de 2022 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO Auxiliar Judiciária
29/08/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 08:30

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:57

Juntada de petição
30/07/2022 23:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 22:03

Decorrido prazo de Secretario Municipal de Administração em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:37

Decorrido prazo de Secretario Municipal de Administração em 29/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 10:05

Juntada de diligência
01/06/2022 13:58

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:01

Conclusos para despacho
05/05/2022 18:25

Juntada de petição
23/04/2022 17:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 22/04/2022 23:59.
25/02/2022 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 11:53

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:37

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 21/01/2022 23:59.
19/01/2022 15:12

Juntada de petição
15/12/2021 22:05

Juntada de petição
07/12/2021 08:57

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0000397-51.2015.8.10.0108 AUTOR: SUZIANE DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERBETH DE MESQUITA GOMES - MA12103-A REU: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO SANTOS DE ARAUJO - MA11019-A Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Pindaré-MIrim/MA., 03/12/2021
03/12/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 16:59

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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