TJMA - 0804340-39.2017.8.10.0022

25/09/2020 10:02

Baixa Definitiva

25/09/2020 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/09/2020 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/09/2020 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/09/2020 23:59:59.

16/09/2020 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/09/2020 23:59:59.

22/08/2020 01:35

Decorrido prazo de IVONETE SANTANA PEREIRA em 21/08/2020 23:59:59.

30/07/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2020.

30/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

28/07/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2020 11:06

Conhecido o recurso de IVONETE SANTANA PEREIRA - CPF: *04.***.*27-50 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

20/07/2020 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2020 12:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/07/2020 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

01/04/2020 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 20:13

Recebidos os autos

31/03/2020 20:13

Conclusos para decisão

31/03/2020 20:13

Distribuído por sorteio