TJMA - 0001035-45.2012.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DOMINGAS FRAZAO SAMPAIO

CPF *21.***.*58-60

THIAGO FRAZAO BELEM

CPF *02.***.*44-75

MICHAEL FRAZAO BELEM

CPF *25.***.*83-26

Advogados

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS

OAB: 12020/MA

CPF *03.***.*21-27

MARCIA MARIA BARBOSA NUNES

OAB: 12102/MA

CPF *18.***.*70-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALCIONE VAZ DA SILVA

ANA GREGORIA COSTA

ANTONIO CARLOS SOUSA

CPF *19.***.*71-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/06/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 16:38

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 14:08

    Outras Decisões

  • 18/03/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 16:21

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 21:18

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 21:18

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 21:14

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 21:14

    Juntada de diligência

  • 12/02/2025 10:43

    Juntada de diligência

  • 12/02/2025 10:43

    Mandado devolvido dependência

  • 12/02/2025 10:43

    Juntada de diligência

  • 04/02/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:57

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2025 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 15:39

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2025 08:51

    Decorrido prazo de THIAGO FRAZÃO BELÉM em 03/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 18:41

    Juntada de diligência

  • 27/01/2025 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 18:41

    Juntada de diligência

  • 13/01/2025 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 16:18

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 10:15

    Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:15

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 09/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 01:10

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 11:55

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2024 00:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 08:44

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 08:43

    Juntada de despacho

  • 04/03/2024 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/03/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 10:23

    Outras Decisões

  • 04/03/2024 10:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/02/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:03

    Juntada de contrarrazões

  • 15/02/2024 17:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 01:52

    Decorrido prazo de THIAGO FRAZÃO BELÉM em 07/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 01:52

    Decorrido prazo de MICHAEL FRAZAO BELEM em 07/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:31

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 30/01/2024 23:31

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 30/01/2024 23:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 30/01/2024 21:32

    Decorrido prazo de MARIA CELESTE CARDOSO em 26/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:32

    Decorrido prazo de MICHAEL FRAZAO BELEM em 26/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 22:07

    Juntada de petição

  • 22/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão (outras)

  • 19/01/2024 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 10:44

    Juntada de Edital

  • 25/12/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/12/2023 10:10

    Juntada de diligência

  • 25/12/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/12/2023 10:08

    Juntada de diligência

  • 24/12/2023 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2023 21:03

    Juntada de diligência

  • 06/12/2023 05:03

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 05:03

    Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 07:58

    Decorrido prazo de MICHAEL FRAZAO BELEM em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 05:54

    Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS FRAZÃO SAMPAIO em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 13:39

    Juntada de petição

  • 30/11/2023 00:14

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 06:17

    Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2023.

  • 29/11/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 21:01

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 18:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2023 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 18:21

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 18:08

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 17:55

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 17:36

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 10:08

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 22/11/2023 10:08

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 03/10/2023 14:57

    Juntada de petição

  • 31/08/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 05:24

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 05:10

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 12:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 11:58

    Juntada de petição

  • 12/07/2023 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/07/2023 15:22

    Declarada incompetência

  • 06/06/2023 06:49

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 06:47

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 19:32

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 19:47

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 19:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2023 11:19

    Juntada de termo

  • 12/05/2023 11:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 12:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 09/05/2023 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2023 00:54

    Decorrido prazo de IRACI SILVA COSTA em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 00:26

    Decorrido prazo de IRACI SILVA COSTA em 28/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 17:32

    Juntada de diligência

  • 19/04/2023 06:46

    Decorrido prazo de ANA GREGÓRIA COSTA em 13/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:15

    Decorrido prazo de MICHAEL FRAZAO BELEM em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:00

    Decorrido prazo de IRACI SILVA COSTA em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:46

    Decorrido prazo de ALCIONE VAZ DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:45

    Decorrido prazo de THIAGO FRAZÃO BELÉM em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:45

    Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARBOSA NUNES em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:43

    Decorrido prazo de MARIA CELESTE CARDOSO em 06/03/2023 23:59.

  • 17/04/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2023 08:19

    Publicado Intimação em 01/03/2023.

  • 15/04/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 21/03/2023 13:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 12:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 21/03/2023 11:46

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 10:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 14/03/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 19:01

    Juntada de diligência

  • 07/03/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 13:59

    Juntada de diligência

  • 02/03/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 14:09

    Juntada de diligência

  • 02/03/2023 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 14:03

    Juntada de diligência

  • 02/03/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 13:58

    Juntada de diligência

  • 02/03/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 13:55

    Juntada de diligência

  • 02/03/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 13:48

    Juntada de diligência

  • 27/02/2023 14:18

    Mandado devolvido dependência

  • 27/02/2023 14:18

    Juntada de diligência

  • 27/02/2023 14:16

    Mandado devolvido dependência

  • 27/02/2023 14:16

    Juntada de diligência

  • 27/02/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.

  • 19/09/2022 10:51

    Outras Decisões

  • 01/06/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 18:11

    Juntada de petição

  • 27/05/2022 18:31

    Decorrido prazo de THIAGO FRAZÃO BELÉM em 11/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 10:42

    Outras Decisões

  • 24/05/2022 09:54

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 21:46

    Juntada de petição

  • 16/05/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 20:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 20:49

    Juntada de diligência

  • 20/04/2022 20:03

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 13:19

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 11:29

    Juntada de petição

  • 17/02/2022 12:42

    Juntada de petição

  • 16/02/2022 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2022 23:55

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 23:36

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0001035-45.2012.8.10.0058 (10352012) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: MARIA DOMINGAS FRAZAO SAMPAIO e MICHAEL FRAZAO BELEM e THIAGO FRAZAO BELEM ADVOGADA: MÁRCIA MARIA BARBOSA NUNES, OAB/MA Nº12102 Autos nº 1035-45.2012.8.10.0058 (10352012) Classe: Ação Penal de Competência do Júri DESPACHO Reexpeçam-se os mandados de citação dos acusados MARIA DOMINGAS FRAZÃO SAMPAIO e MICHAEL FRAZÃO BELÉM no endereço informado às fls. 179/180, qual seja: Avenida Saudade, nº 32, bairro Vila Romário, São Luís - MA.

    Ademais, intime-se a advogada subscritora das petições de fls. 167/177 e 179, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte instrumento de mandato no prazo (artigo 76 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente).

    Altere-se a classe processual para 'Ação Penal de Competência do Júri'.

    Cumpra-se.

    São José de Ribamar - MA, 19 de agosto de 2021.

    Lidiane Melo de Souza Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo, conforme Portaria-CGJ - 6512021 Resp: 188417

  • 18/04/2012 00:00

    Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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