01/07/2024 08:44

Baixa Definitiva
01/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/07/2024 08:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2024 00:52

Decorrido prazo de MICHAEL FRAZAO BELEM em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 16:07

Conhecido o recurso de THIAGO FRAZÃO BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
04/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 10:21

Juntada de parecer do ministério público
16/05/2024 15:37

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 14:30

Recebidos os autos
26/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 15:01

Juntada de parecer
20/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2024.
14/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:33

em cooperação judiciária
04/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:06

Recebidos os autos
04/03/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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