TJMA - 0804820-17.2017.8.10.0022

18/09/2020 19:13

Baixa Definitiva

18/09/2020 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/09/2020 19:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2020 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/09/2020 23:59:59.

19/08/2020 01:14

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DA SILVA em 17/08/2020 23:59:59.

24/07/2020 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2020.

24/07/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

23/07/2020 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020 12:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (AUTOR) e não-provido

20/07/2020 21:15

Deliberado em Sessão - Julgado

14/07/2020 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2020 20:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2020 18:08

Juntada de parecer

06/05/2020 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

03/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

02/04/2020 11:22

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

02/04/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020 18:14

Recebidos os autos

30/03/2020 18:14

Conclusos para despacho

30/03/2020 18:14

Distribuído por sorteio