TJMA - 0804780-35.2017.8.10.0022

28/09/2020 09:40

Baixa Definitiva

28/09/2020 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/09/2020 09:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2020 01:22

Decorrido prazo de ANA VITORIA GONCALVES DOS SANTOS ROCHA em 25/09/2020 23:59:59.

02/09/2020 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2020.

02/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2020

31/08/2020 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020 12:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e não-provido

24/08/2020 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado

19/08/2020 10:03

Juntada de petição

18/08/2020 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/08/2020 23:59:59.

28/07/2020 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2020 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2020 11:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/07/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.

07/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

03/04/2020 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020 12:13

Recebidos os autos

01/04/2020 12:13

Conclusos para despacho

01/04/2020 12:13

Distribuído por sorteio