TJMA - 0802252-44.2020.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 00:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 23/05/2024 23:59.
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17/05/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 14:05
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 11:27
Juntada de petição
-
16/05/2024 01:23
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 14:54
Juntada de petição
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14/05/2024 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 11:52
Conclusos para despacho
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05/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
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27/03/2024 00:30
Decorrido prazo de ELIMAR FERREIRA BAIMA DO LAGO em 26/03/2024 23:59.
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18/03/2024 15:59
Juntada de diligência
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18/03/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2024 15:59
Juntada de diligência
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05/03/2024 04:35
Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 04/03/2024 23:59.
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29/02/2024 03:18
Decorrido prazo de LUCINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
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27/02/2024 02:08
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:57
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 13:00
Expedição de Mandado.
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23/02/2024 12:55
Juntada de Certidão
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23/02/2024 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2024 12:41
Juntada de Certidão
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23/02/2024 12:34
Outras Decisões
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23/02/2024 12:30
Conclusos para decisão
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23/02/2024 12:30
Desentranhado o documento
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23/02/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual
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23/02/2024 09:42
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 09:41
Juntada de Certidão
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22/02/2024 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2024 10:40
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
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20/02/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 16:57
Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
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15/02/2024 11:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 10:40
Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
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14/02/2024 09:21
Juntada de petição
-
21/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 22:19
Juntada de aviso de recebimento
-
18/08/2023 07:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/08/2023 07:37
Processo Desarquivado
-
17/08/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:58
Juntada de petição
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19/07/2023 19:43
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2023 19:41
Transitado em Julgado em 18/07/2023
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04/07/2023 09:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/07/2023 05:03
Decorrido prazo de CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 03/07/2023 23:59.
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03/07/2023 09:50
Conclusos para julgamento
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29/06/2023 14:31
Juntada de petição
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23/06/2023 01:00
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 08:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/03/2023 08:42
Processo Desarquivado
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14/03/2023 08:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/03/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 07:25
Conclusos para despacho
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13/03/2023 07:25
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:58
Juntada de petição
-
23/06/2021 12:07
Juntada de petição
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17/05/2021 11:22
Juntada de aviso de recebimento
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14/05/2021 00:47
Publicado Intimação em 14/05/2021.
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13/05/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 13:24
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2021 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2021 19:19
Juntada de Certidão
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11/05/2021 15:01
Homologada a Transação
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10/05/2021 18:28
Conclusos para julgamento
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10/05/2021 18:28
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 14:26
Juntada de petição
-
29/04/2021 15:24
Juntada de petição
-
29/04/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802252-44.2020.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido : LUCINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO DOS SANTOS Condominio Marcelle II, Segunda Etapa, s/n, Rua Projetada, Bl 03, Apto 002, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 28/06/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.
Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 28 de abril de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário -
28/04/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2021 11:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2021 08:55
Audiência de instrução e julgamento designada para 28/06/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
25/03/2021 10:21
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 12:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
04/03/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 17:37
Juntada de petição
-
13/01/2021 14:34
Juntada de petição
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12/01/2021 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
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12/01/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802252-44.2020.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO MARCELLE RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Condominio Marcelle II, s/n, Rua Projetada S N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCOS AURELIO MENDES DE CASTRO, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC Promovido : LUCINALVA DA CONCEICAO AZEVEDO DOS SANTOS Condominio Marcelle II, Rua Projetada S N.
Bloco 13.
Apto.003., Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-902 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 03/03/2021 09:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.
Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 11 de janeiro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário -
11/01/2021 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2021 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2020 09:34
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 18:50
Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
27/11/2020 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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