21/06/2021 08:14

Arquivado Definitivamente
21/06/2021 08:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2021 00:33

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS LIMA em 18/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2021.
25/05/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 11:09

Juntada de malote digital
24/05/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 09:27

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS LIMA - CPF: *00.***.*13-00 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2021 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2021 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2021 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 02:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
18/01/2021 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/01/2021 09:33

Juntada de petição
13/01/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802850-77.2019.8.10.0000 SÃO LUÍS AGRAVANTE:        José de Ribamar dos Santos Lima ADVOGADO:            Dr.

Francisco Carlos Mouzinho Lago (OAB/MA nº. 8776) AGRAVADO:          Município de Coroatá RELATOR:              Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento por José de Ribamar dos Santos Lima contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coroatá/MA que, nos autos do Cumprimento de Sentença, indeferiu o benefício da justiça gratuita pleiteado pelos Agravantes. Em análise preliminar, verifica-se que o Agravante afirma que obteve a concessão da gratuidade da justiça em sede de sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau.

Todavia, a referida decisão não foi colacionada ao presente recurso e muito menos apresentada perante o Juízo de base, limitando-se o Recorrente a transcrevê-la no corpo do presente recurso. Dessa forma, determino a intimação do Agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar a mencionada decisão que deferiu a gratuidade da justiça. Após, com ou sem o cumprimento da diligência, retornem os autos conclusos. Publique-se e Intimem-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 21 de dezembro de 2020.    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
12/01/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 09:46

Conclusos para despacho
30/11/2020 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2020 14:38

Juntada de parecer
12/11/2020 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 11/11/2020 23:59:59.
27/09/2020 15:47

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2020 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 21/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:25

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS LIMA em 30/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 01:05

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS LIMA em 23/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2020.
06/06/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
05/06/2020 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2020.
05/06/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
04/06/2020 17:56

Juntada de malote digital
04/06/2020 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2020 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
04/06/2020 09:33

Recebidos os autos
04/06/2020 09:29

Juntada de Certidão
03/06/2020 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/06/2020 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 16:44

Determinação de redistribuição por prevenção
01/06/2020 10:57

Conclusos para despacho
01/06/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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