09/05/2025 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025
01/03/2025 08:27

Juntada de petição
13/02/2025 10:13

Decorrido prazo de MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 18:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de
01/07/2024 14:58

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:58

Juntada de termo
25/03/2024 15:58

Juntada de petição
17/03/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 01:00

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:21

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:48

Juntada de petição
14/06/2023 19:55

Juntada de petição
09/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/02/2023 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2022 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:56

Conclusos para decisão
28/02/2022 08:40

Decorrido prazo de MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 10:03

Juntada de petição
25/01/2022 00:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 14:32

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844555-57.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Considerando a autorização expedida no Comunicado emitido pela Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA, através do Ofício OFC-DRPOSTF – 47/2019, de 01 de novembro de 2019, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1° de julho de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2021 12:37

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2021 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 14:16

Conclusos para despacho
22/06/2021 20:33

Decorrido prazo de MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:35

Decorrido prazo de MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS em 10/06/2021 23:59:59.
10/05/2021 18:05

Juntada de petição
27/04/2021 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 27/04/2021.
26/04/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844555-57.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.

Defiro o pedido em parte requerido pela parte autora no ID n° 40553139 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que acoste aos autos as fichas solicitadas pela Contadoria Judicial.

Publique-se e intime-se.

São Luís /MA, 16 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/04/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 17:25

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:36

Juntada de petição
28/01/2021 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
11/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0844555-57.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de dezembro de 2020.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
10/01/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:47

Juntada de Ato ordinatório
14/12/2020 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:55

Juntada de pendência de cálculo
03/03/2020 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:19

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:41

Juntada de Certidão
25/04/2019 07:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2019 05:09

Decorrido prazo de MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS em 05/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 00:35

Publicado Intimação em 15/03/2019.
15/03/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 12:20

Juntada de Ato ordinatório
27/02/2019 14:37

Juntada de petição
29/01/2019 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 11:03

Conclusos para despacho
23/07/2016 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2016

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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