TJMA - 0804364-22.2018.8.10.0058

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUSIANA PESTANA DUARTE

CPF *10.***.*23-17

Advogados

MONICA VALERIA MATOES BARBOSA

OAB: 13467/MA

CPF *13.***.*57-31

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA MARQUES PESTANA

CPF *06.***.*81-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2021 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2021 10:38

    Transitado em Julgado em 11/03/2021

  • 12/02/2021 06:21

    Decorrido prazo de MONICA VALERIA MATOES BARBOSA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 17:16

    Juntada de petição

  • 30/01/2021 00:26

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 10:28

    Juntada de cópia de dje

  • 15/01/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804364-22.2018.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): LUSIANA PESTANA DUARTE ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: MONICA VALERIA MATOES BARBOSA - OAB/MA13467 REQUERIDO(A)(S): ANA MARIA MARQUES PESTANA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a)sentença que segue e cumprir o ali disposto:"SENTENÇA:Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por LUSIANA PESTANA DUARTE em face de ANA MARIA MARQUES PESTANA, por meio da qual objetiva a reintegração de posse do imóvel descrito na inicial.Decisão indeferindo o pedido de antecipação de tutela- id 15997856.Contestação- id 18926021.Réplica- id 21014991.Petição da autora pela extinção feito, manifestando desistência-  id 28753261.Manifestação da requerida informando concordância com pedido de desistência- id 31695027.Após, os autos vieram-me conclusos.É o que cabia relatar.

    Passo a decidir.Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de desistência.

    O art. 485, inc.

    VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação, tendo em vista, ademais, que a ré, devidamente intimada, manifestou-se pela concordância com o pedido de desistência formuladoDISPOSITIVOIsto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc.

    VIII do CPC.Custas e honorários pela parte autora, no patamar de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em razão da assistência judiciária gratuita ora concedida.Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.são José de Ribamar/MA, 02 de setembro de 2020.Ticiany Gedeon Maciel PalácioJuíza de Direito" .

    Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

  • 12/01/2021 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2020 11:20

    Decorrido prazo de LUSIANA PESTANA DUARTE em 23/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 11:24

    Juntada de cópia de dje

  • 08/10/2020 23:50

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 08/10/2020 23:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/09/2020 19:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2020 19:11

    Extinto o processo por desistência

  • 04/06/2020 18:14

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 03/06/2020 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2020 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2020 09:28

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 05/03/2020 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 05/03/2020 09:22

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 12:10

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 11:47

    Juntada de diligência

  • 25/01/2020 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2020 19:30

    Juntada de diligência

  • 12/12/2019 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 13:22

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/03/2020 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 09/12/2019 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 02:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 17:54

    Juntada de petição

  • 12/08/2019 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2019 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 12:24

    Outras Decisões

  • 08/07/2019 17:11

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2019 17:10

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 13:22

    Juntada de petição

  • 22/05/2019 16:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2019 16:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/04/2019 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2019 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2019 13:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/02/2019 09:03

    Decorrido prazo de ANA MARIA MARQUES PESTANA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 18/02/2019 12:05

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 16:40

    Juntada de diligência

  • 29/01/2019 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2019 14:00

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2019 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/01/2019 09:13

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2018 12:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 11:15

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2018 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802269-54.2020.8.10.0153

Elizabeth Teixeira Rocha

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Bruno Raphael de Carvalho Barroso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0801490-41.2018.8.10.0001

Joel Pereira Ribeiro

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Fernando Augusto Mendes Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2018 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0800640-05.2020.8.10.0134

Maria das Gracas da Silva Rodrigues

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0841295-69.2016.8.10.0001

Marcia Cristina Marques Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2016 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801807-29.2020.8.10.0014

Maria do Rosario Garcia SA da Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2020 11:12

Exibir Processo