TJMA - 0815100-42.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LARISSA OLIVEIRA ROCHA

CPF *27.***.*18-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2021 21:19

    Juntada de petição

  • 20/03/2021 05:09

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2021 05:09

    Transitado em Julgado em 08/03/2021

  • 06/03/2021 01:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 15:33

    Juntada de termo

  • 01/03/2021 15:28

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2021 01:22

    Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0815100-42.2019.8.10.0001.

    PARTE AUTORA: LARISSA OLIVEIRA ROCHA. DEFENSORIA PÚBLICA- MA. "(...) Isto posto, com fundamento na Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTES os pedidos apresentados na petição inicial, e determino a ANULAÇÃO DO SEGUNDO REGISTRO DE NASCIMENTO da requerente, lavrado sob a matrícula n° 0313770155 1998 1 00040 235 0485815 12, no Cartório da 5ª Zona de Registro Civil desta Comarca. Além disso, determino a RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO REGISTRO DE NASCIMENTO da requerente, lavrado sob a matrícula nº 0300150155 1987 1 00217 157 0195974 51, no Cartório da 3ª Zona de Registro Civil desta Comarca, para que passe a constar Luzinete Marreiros de Castro, onde consta Luzinete Medeiros de Castro, e Antônia de Sousa Rocha, onde consta Antônia de Sousa Oliveira Rocha. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. São Luís/MA, 23 de setembro de 2020. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."

  • 04/02/2021 16:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 15:16

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2020 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2020 18:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2019 11:56

    Juntada de petição

  • 07/11/2019 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2019 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2019 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 12:34

    Juntada de petição

  • 19/06/2019 12:05

    Juntada de petição

  • 18/06/2019 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2019 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2019 10:28

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 09/04/2019 17:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2019 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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