07/04/2023 23:28

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
07/04/2023 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0802176-60.2019.8.10.0013 POLO ATIVO: PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827-A POLO PASSIVO: ANA RITA SOARES DE FIGUEIREDO e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 DESPACHO INDEFIRO o pedido de pagamento de saldo complementar da condenação, considerando que a penhora integral realizada no ID 78849235, atendeu ao pedido e planilha de cálculos apresentada pela parte exequente no ID 75425089.

Portanto, considerando que houve a penhora do que fora pedido, não há saldo a complementar.

Assim, arquivem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
15/02/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:39

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:04

Juntada de petição
30/01/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 11:54

Processo Desarquivado
27/01/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:34

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:49

Juntada de petição
19/12/2022 10:28

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 09:43

Juntada de termo
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO Nº 0802176-60.2019.8.10.0013 | PJE Promovente: PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827-A Promovido: ANA RITA SOARES DE FIGUEIREDO e outros Advogado: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 DECISÃO Nos termos do Artigo 906, parágrafo único, do CPC, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para a realização da transferência eletrônica do valor de R$ 2.535,82 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais oitenta e dois centavos), mais acréscimos, para as contas indicada pelo requerente no ID: 82339955..

A expedição do ofício fica condicionada ao pagamento das custas para levantamento dos valores, conforme resolução de nº 44/2020.

Após o envio do ofício e sem manifestação, arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 16 de dezembro de 2022.

Marcelo José Amado Libério Juiz de Direito respondendo pelo 8º JECRC
16/12/2022 12:58

Juntada de petição
16/12/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:26

Outras Decisões
13/12/2022 09:02

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:01

Juntada de Certidão
12/12/2022 23:50

Juntada de petição
12/12/2022 14:47

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0802176-60.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827-A Requerido: ANA RITA SOARES DE FIGUEIREDO e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 ANA RITA SOARES DE FIGUEIREDO MARIA DAS GRACAS SOARES Rua Vinte e Um, 25, Conjunto Habitacional Turu, COHAB Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-000 Telefone(s): (98)98866-8690 / (98)8107-5046 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, intimo a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos a penhora.

São Luís/MA, Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022.

JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível
03/11/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:03

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:16

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.
26/09/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 12:03

Juntada de petição
21/09/2022 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0802176-60.2019.8.10.0013 | PJE Requerente:ANA RITA SOARES DE FIGUEIREDO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 Requerido: PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, da Certidão de Id 76551475 . São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
20/09/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 16:06

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:54

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:14

Juntada de petição
01/09/2022 04:07

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.
01/09/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0802176-60.2019.8.10.0013 POLO ATIVO:ANA RITA SOARES DE FIGUEIREDO e outros ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE JESUS FRANCA - MA13333 POLO PASSIVO:PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO do(a) ESPÓLIO DE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827 DESPACHO Proceda-se a mudança da classe processual para cumprimento de sentença.

Em razão da apresentação da memória de cálculos, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Inocorrendo o pagamento, proceda-se ao bloqueio eletrônico e, ato contínuo, à transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão.

A seguir, intime-se a(o) devedor(a), na pessoa de seu advogado, se for o caso, para apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garantido integralmente o juízo (art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95).

Havendo bloqueio eletrônico parcial, proceda-se a transferência para conta judicial, de tudo lavrando-se certidão e, ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à satisfação integral da dívida, com a observância das formalidades legais.

Sobrevindo os embargos à execução, intime-se o credor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Se a objeção for intempestiva e fluido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intimem-se. São Luís(MA), 29/08/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
30/08/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:44

Conclusos para despacho
24/08/2022 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:32

Juntada de petição
12/08/2022 06:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
11/08/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:11

Juntada de Certidão
08/08/2022 09:08

Recebidos os autos
08/08/2022 09:08

Juntada de despacho
22/04/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/03/2022 08:24

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:37

Juntada de contrarrazões
21/03/2022 22:53

Decorrido prazo de PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.
17/03/2022 08:45

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2022.
17/03/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2022 18:03

Conclusos para decisão
23/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:22

Juntada de petição
16/02/2022 09:05

Decorrido prazo de PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.
14/02/2022 08:57

Juntada de Certidão
14/02/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 08:44

Juntada de Certidão
12/02/2022 14:49

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2022.
12/02/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 13:41

Conclusos para decisão
25/01/2022 13:38

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:35

Juntada de Certidão
24/01/2022 18:15

Juntada de petição
06/12/2021 05:32

Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2021.
04/12/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 12:08

Julgado procedente o pedido
05/09/2021 10:26

Decorrido prazo de PONTO A PONTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:04

Conclusos para julgamento
03/09/2021 13:04

Juntada de Certidão
03/09/2021 12:40

Juntada de petição
03/09/2021 12:34

Juntada de petição
01/09/2021 18:19

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.
01/09/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:55

Juntada de petição
17/08/2021 12:25

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 21:01

Conclusos para julgamento
24/06/2021 23:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 11:47

Conclusos para despacho
12/04/2021 11:47

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:29

Juntada de petição
25/03/2021 17:58

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2021.
25/03/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 12:26

Conclusos para julgamento
15/12/2020 12:25

Juntada de termo
15/12/2020 10:07

Juntada de petição
15/12/2020 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/12/2020 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/12/2020 09:21

Juntada de petição
14/12/2020 22:59

Juntada de petição
14/12/2020 22:27

Juntada de contestação
09/10/2020 15:26

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2020 10:01

Juntada de petição
05/10/2020 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 17:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 15/12/2020 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/10/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 16:10

Juntada de ata da audiência
29/09/2020 11:15

Juntada de petição
25/09/2020 13:27

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2020 13:24

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2020 12:41

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2020 16:59

Conclusos para despacho
21/09/2020 16:58

Juntada de Certidão
20/09/2020 05:39

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 03/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:32

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 03/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 10:40

Juntada de petição
10/09/2020 02:15

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2020 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2020 22:30

Juntada de Ato ordinatório
05/09/2020 22:28

Juntada de aviso de recebimento
31/08/2020 09:30

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2020 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2020 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 20:37

Audiência Conciliação designada para 29/09/2020 16:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/08/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:34

Juntada de ata da audiência
14/08/2020 11:17

Juntada de petição
14/08/2020 09:57

Conclusos para julgamento
14/08/2020 09:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2020 09:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/07/2020 19:34

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2020 19:31

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2020 04:39

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 06/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 08:47

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2020 08:44

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2020 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2020 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 10:57

Audiência conciliação redesignada para 14/08/2020 09:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/06/2020 14:53

Juntada de Certidão
10/06/2020 09:33

Juntada de petição
23/05/2020 06:03

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 08/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2020 16:05

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 08/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 19:26

Juntada de petição
02/04/2020 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2020 10:14

Juntada de diligência
02/04/2020 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2020 10:12

Juntada de diligência
31/03/2020 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 20:15

Audiência conciliação redesignada para 15/06/2020 14:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2020 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 10:19

Juntada de Certidão
05/03/2020 04:53

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 04/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 14:34

Expedição de Mandado.
11/02/2020 14:34

Expedição de Mandado.
11/02/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 14:32

Audiência conciliação redesignada para 17/04/2020 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/02/2020 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 16:11

Conclusos para despacho
10/02/2020 16:11

Juntada de Certidão
09/02/2020 11:57

Juntada de petição
09/02/2020 11:50

Juntada de petição
23/01/2020 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 18:04

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2020 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2020 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2019 21:25

Juntada de petição
21/12/2019 20:15

Audiência conciliação designada para 14/02/2020 09:40 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/12/2019 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2019

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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