TJMA - 0803884-46.2019.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOURIVAL BARBOSA DA SILVA

CPF *63.***.*90-97

Advogados

LOURIVAL BARBOSA DA SILVA

OAB: 11732/MA

CPF *63.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

ROZEMARY CAMPOS FERRAZ

CPF *82.***.*90-68

SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA

CPF *24.***.*40-87

Advogados

HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 20287/MA

CPF *26.***.*71-54

BRUNO SOUZA DA SILVA

OAB: 21236/MA

CPF *49.***.*14-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 08:47

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 01/12/2023 03:09

    Decorrido prazo de ROZEMARY CAMPOS FERRAZ em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:38

    Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

  • 01/12/2023 02:38

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 11:03

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 19/11/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 19/11/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 19/11/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 21:36

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 15/08/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 23:59

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 02:09

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 26/07/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 07:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2023 16:57

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 11:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/06/2023 12:23

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 16:23

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 00:41

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2023 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 01:41

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 14:28

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 05:33

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:59

    Juntada de petição

  • 15/04/2023 08:21

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 15/04/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 30/03/2023 15:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 11:57

    Juntada de petição

  • 10/11/2022 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 09:55

    Outras Decisões

  • 15/08/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 20:09

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 00:34

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 07:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2022 14:10

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 25/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 17:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/06/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 08:46

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2022 09:21

    Outras Decisões

  • 25/05/2022 07:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 07:18

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 23:58

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 10:38

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:08

    Desentranhado o documento

  • 04/05/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 08:58

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2022 15:10

    Outras Decisões

  • 01/04/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 19:58

    Juntada de petição

  • 19/03/2022 17:46

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 19/03/2022 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 10:44

    Outras Decisões

  • 19/02/2022 07:56

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.

  • 11/01/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 19:22

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 00:51

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803884-46.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Mandato, Prestação de Serviços] REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA - MA11732 REQUERIDO: SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR - MA20287 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 57371774, sob pena de arquivamento.

    Imperatriz/MA, 3 de dezembro de 2021.

    KALIANDRA COSTA RIBEIRO.

    Servidor(a) Judicial

  • 03/12/2021 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 10:00

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 25/10/2021 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 12:52

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 19:05

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 14/10/2021 13:59

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 14/10/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 13:46

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 30/09/2021 10:44

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:44

    Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:44

    Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:33

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 23/09/2021 01:32

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803884-46.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Mandato, Prestação de Serviços] REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA - MA11732 REQUERIDO: SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR - MA20287 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Desta feita, rejeito os pedidos do executado.

    E

    por outro lado, defiro  o pedido de execução da sentença formulado pelo exequente conforme petição no id: 45835489.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2021.

    Débora Jansen Castro Trovão.

    Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

  • 13/09/2021 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 07:59

    Outras Decisões

  • 01/06/2021 17:30

    Juntada de petição

  • 24/05/2021 15:27

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 23:45

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 00:54

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 11/05/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2021 13:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/05/2021 13:56

    Transitado em Julgado em 11/03/2021

  • 07/05/2021 04:47

    Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA em 06/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 00:12

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 20/04/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803884-46.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Mandato, Prestação de Serviços] REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA - MA11732 REQUERIDO: SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUMBERTO SIMOES DE SOUZA JUNIOR - MA20287 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Por essa razão, não recebo o recurso. Intimem-se. Preclusa a presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado da sentença recorrida. Imperatriz/MA, data do sistema PJE. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO.

  • 19/04/2021 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 14:36

    Não recebido o recurso de SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA - CPF: *24.***.*40-87 (REU).

  • 12/04/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 15:08

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 09:46

    Juntada de termo

  • 17/03/2021 17:36

    Juntada de recurso inominado

  • 02/03/2021 11:54

    Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:48

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803884-46.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Mandato, Prestação de Serviços] REQUERENTE: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA - MA11732 REQUERIDO: SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constantes na inicial, com fulcro nos artigos 22 da Lei nº 8.906 c/c 389 e 884 do Código Civil, para CONDENAR a parte promovida SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUSA ao PAGAMENTO da quantia de R$16.079,64 em favor da autora LOURIVAL BARBOSA DA SILVA, a título de inadimplemento das obrigações contratuais, o qual deve ser corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Julgados os pedidos e com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

    Intimem-se. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Imperatriz, na data constante no sistema. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO Juiz de Direito Titular do 1º JECível.  

  • 08/02/2021 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 13:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2021 09:49

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2020 08:38

    Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2020 09:10

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 20:25

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2019 11:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/11/2019 11:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 14/11/2019 10:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/11/2019 10:21

    Juntada de termo

  • 31/10/2019 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/10/2019 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2019 13:35

    Audiência conciliação designada para 18/11/2019 11:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 01/10/2019 11:17

    Audiência conciliação cancelada para 06/02/2020 10:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 30/09/2019 20:10

    Juntada de petição

  • 23/09/2019 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2019 11:17

    Audiência conciliação designada para 06/02/2020 10:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 22/09/2019 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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