26/05/2025 20:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:13

Juntada de diligência
30/04/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:13

Juntada de diligência
24/04/2025 14:59

Juntada de petição
03/04/2025 00:14

Decorrido prazo de STEPHANY MARY FERREIRA REGIS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:44

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:50

Recebidos os autos
17/03/2025 16:50

Juntada de despacho
29/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/07/2024 17:35

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:28

Juntada de diligência
02/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:28

Juntada de diligência
13/04/2024 00:31

Decorrido prazo de STEPHANY MARY FERREIRA REGIS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:45

Juntada de petição
21/03/2024 11:19

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024 11:19

Publicado Sentença (expediente) em 19/03/2024.
21/03/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 14:04

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 18:44

Concedida a Segurança a BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-75 (IMPETRANTE)
12/12/2023 17:44

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:29

Decorrido prazo de LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:09

Juntada de petição
25/08/2023 01:46

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2023.
25/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800796-92.2021.8.10.0122 [Abuso de Poder] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Advogado(s) do reclamante: LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276-PR), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS (OAB 53612-PR) REQUERIDO: RAMON CARVALHO DE BARROS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Não havendo requerimento, voltem os autos conclusos para sentença.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
23/08/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:56

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:19

Decorrido prazo de CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO em 02/06/2022 23:59.
27/06/2022 20:20

Juntada de petição
04/06/2022 02:47

Decorrido prazo de RAMON CARVALHO DE BARROS em 13/05/2022 23:59.
04/06/2022 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE em 13/05/2022 23:59.
02/06/2022 13:40

Conclusos para julgamento
01/06/2022 10:05

Juntada de petição
27/05/2022 08:03

Publicado Intimação em 19/05/2022.
27/05/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0800796-92.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Advogados/Autoridades do(a) IMPETRANTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO - RS80742 DEMANDADO(S): RAMON CARVALHO DE BARROS DESPACHO Intime-se o impetrante para se manifestar se ocorreu o cumprimento da medida liminar no prazo de 10 (dez) dias.

Após, a manifestação do impetrante, autos concluso para sentença.

Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Cumpra-se.

São Domingos do Azeitão, na data do sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
17/05/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:58

Conclusos para despacho
16/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:47

Juntada de petição
22/04/2022 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 08:19

Juntada de diligência
22/04/2022 02:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 11:01

Expedição de Mandado.
19/04/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 21:45

Concedida a Medida Liminar
17/03/2022 09:34

Conclusos para despacho
17/03/2022 09:33

Juntada de Certidão
20/02/2022 18:14

Decorrido prazo de BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. em 01/02/2022 23:59.
20/02/2022 14:31

Decorrido prazo de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA em 01/02/2022 23:59.
20/01/2022 11:26

Juntada de petição
06/12/2021 06:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2021.
04/12/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0800796-92.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Advogados/Autoridades do(a) IMPETRANTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO - RS80742 DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE DECISÃO Analisando o presente feito, vejo que não houve recolhimento de custas processuais ou comprovação dos requisitos para a concessão do benefício da justiça gratuita.

Não obstante presumida verdadeira a alegação da hipossuficiência econômica dedicada à obtenção da gratuidade judiciária pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), havendo elementos nos autos que contrariem a afirmação, a parte poderá ser instada a demonstrar sua condição de insuficiência econômica, conforme o art. 5º, LXXIV, CF, e o art. 99, § 2º, do CPC.

Há elementos nos autos que subtraem a presunção de hipossuficiência econômica e que afastam a condição de completa ausência de recursos financeiros para pagar as custas processuais iniciais.

O impetrante se trata de um banco, não sendo beneficiário de justiça gratuita.

Assim, antes de dar prosseguimento, determino o recolhimento das custas processuais.

Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita.

A partir disso, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito (art. 290 do CPC).

Transcorrido o lapso temporal acima, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Domingos do Azeitão/MA, data registrada no sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA
02/12/2021 16:34

Juntada de petição
02/12/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 11:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-75 (IMPETRANTE).
29/11/2021 10:35

Juntada de petição
24/11/2021 12:50

Conclusos para decisão
24/11/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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