24/05/2022 10:44

Baixa Definitiva
24/05/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/05/2022 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/05/2022 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2022 23:59.
17/05/2022 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.
26/04/2022 03:17

Decorrido prazo de MARINALDA DE SOUSA SILVA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:17

Decorrido prazo de IRACY DE JESUS PEREIRA ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:17

Decorrido prazo de REGINO CELIO FALCAO em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2022.
29/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
26/03/2022 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 07:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
23/03/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 17:17

Juntada de petição
11/03/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/12/2021 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/12/2021 12:04

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833646-48.2019.8.10.0001– PJE.

Agravante : Iracy de Jesus Pereira Araujo e outros.

Advogado : Leverriher Alencar de Oliveira Junior (OAB/MA 7782).

Agravado : Estado do Maranhão.

Procurador : Romário José Lima Escórcio.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

DESPACHO Tendo em vista que se trata de Agravo Interno constante nos autos do Processo Judicial Eletrônico, determino seja a parte agravada intimada para que, no prazo de 30 (trinta ) dias úteis (arts. 183 c/c 1.021, §2º, do NCPC), querendo, apresente manifestação sobre o recurso, após o que deverão ser remetidos os autos a este Relator.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DES.

ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR RELATOR
05/12/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2021 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 18:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2021 13:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/08/2021 13:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
09/08/2021 13:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/08/2021 23:17

Juntada de petição
04/08/2021 15:44

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2021.
04/08/2021 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
25/07/2021 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 21:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
22/01/2021 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2021 10:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/01/2021 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 07:58

Recebidos os autos
08/10/2020 07:58

Conclusos para despacho
08/10/2020 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
26/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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