TJMA - 0823740-34.2019.8.10.0001

01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SANTOS CASTRO em 30/06/2025 23:59.

23/06/2025 09:00

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025 11:51

Julgado procedente o pedido

24/03/2025 10:10

Juntada de petição

01/03/2024 16:33

Conclusos para decisão

14/02/2024 19:45

Juntada de petição

30/01/2024 23:50

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024 12:00

Juntada de Certidão

16/11/2023 17:38

Juntada de petição

20/09/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 13:09

Conclusos para despacho

05/06/2023 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/06/2023 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2023 14:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2023 14:11

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2023 10:31

Juntada de petição

15/03/2023 12:28

Juntada de petição

07/03/2023 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 09:58

Juntada de Certidão

18/11/2022 08:23

Recebidos os autos

18/11/2022 08:23

Juntada de despacho

27/11/2020 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2020 22:16

Juntada de contrarrazões

28/10/2020 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2020.

28/10/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2020 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020 09:51

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2020 09:43

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SANTOS CASTRO em 20/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 15:58

Juntada de apelação

28/09/2020 00:58

Publicado Intimação em 28/09/2020.

26/09/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020 11:50

Julgado procedente o pedido

18/09/2020 14:53

Conclusos para despacho

15/09/2020 16:24

Juntada de petição

14/09/2020 13:52

Juntada de petição

05/09/2020 00:13

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 09:29

Conclusos para despacho

15/06/2020 18:20

Juntada de petição

15/06/2020 17:49

Juntada de petição

12/06/2020 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020 09:38

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2020 07:54

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SANTOS CASTRO em 01/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 22:38

Juntada de petição

09/05/2020 10:39

Juntada de contestação

17/04/2020 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020 09:42

Juntada de Certidão

16/04/2020 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2020 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2019 15:42

Conclusos para despacho

07/10/2019 10:53

Juntada de petição

30/09/2019 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019 13:07

Conclusos para decisão

10/06/2019 13:07

Distribuído por sorteio