TJMA - 0838923-50.2016.8.10.0001

14/08/2023 14:59

Baixa Definitiva

14/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 14:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:24

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 11:40

Conclusos para julgamento

01/06/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 20:22

Recebidos os autos

30/05/2023 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/05/2023 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

29/05/2023 12:33

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

08/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 16:31

Negado seguimento ao recurso

02/05/2023 10:16

Conclusos para decisão

02/05/2023 10:16

Juntada de termo

29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

02/03/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023 11:01

Juntada de Certidão

02/03/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/03/2023 15:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/02/2023 03:17

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 11:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2023 15:57

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 10:42

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 12:45

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

30/11/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

25/08/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 18:31

Recebidos os autos

06/06/2022 18:31

Conclusos para despacho

06/06/2022 18:21

Distribuído por sorteio