24/07/2025 07:31

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:35

Juntada de petição
14/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.
11/07/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:41

Outras Decisões
29/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ANTONILDE DA SILVA REGO em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
28/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
25/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:05

Juntada de termo
18/06/2025 16:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/06/2025 17:45

Juntada de petição
02/06/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 19:46

Juntada de petição
21/05/2025 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:05

Recebidos os autos
15/05/2025 13:05

Juntada de despacho
11/01/2022 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/01/2022 12:42

Juntada de termo
11/01/2022 12:37

Juntada de Certidão
06/01/2022 15:21

Juntada de petição
07/12/2021 12:27

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
05/12/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:05

Declarada decadência ou prescrição
10/11/2021 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/11/2021 20:18

Conclusos para julgamento
06/07/2021 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 18:45

Juntada de diligência
06/05/2021 11:09

Expedição de Mandado.
04/05/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 14:34

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:52

Juntada de petição
29/01/2021 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 15:43

Juntada de ato ordinatório
13/01/2021 15:42

Juntada de Certidão
08/09/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2020 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/09/2020 09:20

Conclusos para despacho
01/09/2020 09:19

Juntada de termo
20/08/2020 16:24

Juntada de petição
03/08/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 17:30

Juntada de Certidão
29/07/2020 10:28

Recebidos os autos
29/07/2020 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2011

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855418-04.2018.8.10.0001

Noemi Santos Jacinto Duarte

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0855418-04.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Noemi Santos Jacinto Duarte

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0809591-65.2021.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Antonio Jose Soares Ferro

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2021 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000971-46.2017.8.10.0127

Francisco Lopes de Castro

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2022 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0000971-46.2017.8.10.0127

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Lopes de Castro

Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2017 00:00

Exibir Processo