09/03/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 16:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/03/2023 16:22

Juntada de petição
07/03/2023 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2023 23:59.
10/02/2023 11:06

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA COSTA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES FERRO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:06

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS REGO GASPAR em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:06

Decorrido prazo de AKIO VALENTE WAKIYAMA em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 04:07

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.
16/12/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:17

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
14/12/2022 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 13:38

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2022 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 10:19

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2022 23:59.
03/09/2022 11:52

Decorrido prazo de AKIO VALENTE WAKIYAMA em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 11:52

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS REGO GASPAR em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES FERRO em 31/08/2022 23:59.
03/09/2022 11:52

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA COSTA em 31/08/2022 23:59.
30/08/2022 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2022 18:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/08/2022 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 12:46

Juntada de malote digital
09/08/2022 01:34

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
02/08/2022 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2022 16:39

Juntada de petição
19/07/2022 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2022 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:26

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS REGO GASPAR em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES FERRO em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:26

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA COSTA em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 13:26

Decorrido prazo de AKIO VALENTE WAKIYAMA em 01/02/2022 23:59.
12/01/2022 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/01/2022 13:25

Juntada de parecer do ministério público
07/12/2021 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809591-65.2021.8.10.0000 - PJE.

Agravante : Estado do Maranhão.

Procuradora : Martha Jackson Franco de Sá Monteiro.

Agravados : Akio Valente Wakiyama e outros.

Advogado : Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB/MA 4.632) e outros.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Ciente do pedido de efeito suspensivo, contudo, considerando o lapso temporal transcorrido e o tema ora em debate, que se confunde com o mérito do presente agravo de instrumento, determino, em respeito aos princípios da celeridade e da economia processual, a remessa dos autos à d.

PGJ para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RE L A T O R
05/12/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 12:15

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS REGO GASPAR em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:15

Decorrido prazo de IRENE FERREIRA COSTA em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES FERRO em 21/07/2021 23:59.
19/07/2021 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2021 13:07

Juntada de contrarrazões
30/06/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2021.
28/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
26/06/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:27

Conclusos para decisão
01/06/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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