TJMA - 0802836-25.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 09:17
Desentranhado o documento
-
17/12/2024 09:17
Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
-
17/12/2024 09:16
Juntada de termo
-
17/12/2024 09:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
17/12/2024 09:09
Desentranhado o documento
-
17/12/2024 08:58
Recebidos os autos
-
17/12/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:58
Recebidos os autos
-
17/12/2024 08:57
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
25/08/2023 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
25/08/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 08:07
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 08:07
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 00:11
Decorrido prazo de ALDENIR BARBOSA LIMA em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 00:09
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
31/07/2023 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2023 17:00
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
22/07/2023 00:10
Decorrido prazo de ALDENIR BARBOSA LIMA em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.
-
08/06/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 17:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2023 18:35
Recurso Especial não admitido
-
01/06/2023 08:49
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 08:49
Juntada de termo
-
01/06/2023 00:01
Decorrido prazo de ALDENIR BARBOSA LIMA em 31/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:04
Decorrido prazo de ALDENIR BARBOSA LIMA em 16/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 11:00
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
10/05/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2023 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
05/05/2023 15:14
Juntada de recurso especial (213)
-
25/04/2023 13:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/04/2023 16:15
Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.
-
24/04/2023 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2023 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2023 07:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 08:46
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2023 08:09
Recebidos os autos
-
17/03/2023 08:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/03/2023 08:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/02/2023 10:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/01/2023 05:22
Decorrido prazo de ALDENIR BARBOSA LIMA em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 11:06
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
-
24/01/2023 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 07:23
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/10/2022 18:46
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
27/09/2022 03:31
Decorrido prazo de ALDENIR BARBOSA LIMA em 26/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2022 15:03
Juntada de malote digital
-
03/09/2022 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2022.
-
03/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2022 09:24
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
10/08/2022 09:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2022 12:27
Juntada de parecer do ministério público
-
01/08/2022 08:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/07/2022 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2022 09:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/02/2022 11:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/02/2022 08:43
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/02/2022 23:59.
-
29/01/2022 22:06
Juntada de petição
-
16/12/2021 10:37
Juntada de petição
-
07/12/2021 01:31
Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
-
07/12/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802836-25.2021.8.10.0000 – PJe.
Agravante : Estado do Maranhão.
Procurador : Eduardo Philipe Magalhães da Silva.
Agravado : Aldenir Barbosa Lima.
Advogado : Fernanda Medeiros Pestana (OAB/MA 10.551) e outro. Relator : Des.
Antonio Guerreiro Júnior D E S P A C H O Ciente do pedido de liminar, contudo, considerando o lapso temporal transcorrido e o tema ora em debate, que se confunde com o mérito do presente agravo de instrumento, determino, em respeito aos princípios da celeridade e da economia processual, a remessa dos autos à d.
PGJ para emissão de parecer.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Des.
Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R -
05/12/2021 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 16:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/08/2021 16:10
Juntada de contrarrazões
-
04/08/2021 19:27
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
-
04/08/2021 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
27/07/2021 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 20:42
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815152-18.2019.8.10.0040
Gercina Feitosa Garcia de Oliveira
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/10/2019 16:10
Processo nº 0801332-81.2021.8.10.0000
Estado do Maranhao
Anastacio Moraes Gomes
Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/02/2021 14:51
Processo nº 0000334-44.2019.8.10.0089
Jose Renato Silva
Banco Pan S/A
Advogado: Nilton Cesar Ramos Fonseca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/05/2019 00:00
Processo nº 0820412-28.2021.8.10.0001
Frederic Wanner Jorge Lago
Naiara Barbosa de Araujo
Advogado: Fernanda Jorge Lago Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2021 11:55
Processo nº 0867120-15.2016.8.10.0001
Joao Luis Corrrea Dias da Silva
Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME
Advogado: Antonio Cesar de Araujo Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/12/2016 17:33