18/08/2022 11:27

Baixa Definitiva
18/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/08/2022 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/08/2022 23:59.
16/08/2022 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/08/2022 23:59.
04/07/2022 11:09

Juntada de petição
01/07/2022 01:54

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.
01/07/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 23:07

Recurso Especial não admitido
10/06/2022 07:21

Conclusos para decisão
10/06/2022 07:21

Juntada de termo
09/06/2022 22:15

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
24/05/2022 09:31

Juntada de recurso especial (213)
15/05/2022 21:32

Juntada de petição
12/05/2022 02:00

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2022.
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 18:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
05/05/2022 00:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2022 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2022 08:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2022 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 12:34

Decorrido prazo de GERCINA FEITOSA GARCIA DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815152-18.2019.8.10.0040 – PJE.

Embargante: Município de Imperatriz.

Procurador: Filipe Alves Moreira.

Embargado: Gercina Feitosa Garcia de Oliveira.

Advogado: Marcos Paulo Aires (OAB/MA 16.093).

Proc de Justiça: Teodoro Peres Neto.

Relator: Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Recebo os presentes Aclaratórios como Agravo interno, abrindo-se o prazo legal do art. 1.024, §3º do CPC para, assim querendo e se necessário, o recorrente complemente suas razões recursais.1 Após, abra-se vistas ao Agravado para contrarrazões, voltando-se conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R 11.024, §3º do CPC:O órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º .
05/12/2021 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2021 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:06

Decorrido prazo de GERCINA FEITOSA GARCIA DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/06/2021 16:03

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/06/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 11/06/2021.
10/06/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 08:38

Conhecido o recurso de GERCINA FEITOSA GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*08-00 (APELANTE) e não-provido
13/10/2020 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2020 10:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
09/09/2020 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:31

Recebidos os autos
22/06/2020 11:31

Conclusos para despacho
22/06/2020 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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