TJMA - 0806322-63.2019.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIANE GOMES ARAUJO BRITO

CPF *71.***.*50-00

Advogados

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB: 7858/MA

CPF *67.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 08:43

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 08:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 30/08/2022 08:42

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 30/08/2022 05:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 04:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 22/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 04:55

    Decorrido prazo de LIDIANE GOMES ARAUJO BRITO em 29/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 01:46

    Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 06/07/2022 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2022 18:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 11:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2022 00:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2022 17:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/06/2022 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 07:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/05/2022 09:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/05/2022 03:24

    Decorrido prazo de LIDIANE GOMES ARAUJO BRITO em 17/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 01:51

    Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 06/05/2022 16:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 08:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/04/2022 23:07

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/04/2022 01:52

    Decorrido prazo de LIDIANE GOMES ARAUJO BRITO em 22/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2022 01:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2022.

  • 26/03/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 19:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 19:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 08:08

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 18/03/2022 20:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2022 10:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2022 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 09:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/02/2022 13:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2022 13:26

    Decorrido prazo de LIDIANE GOMES ARAUJO BRITO em 01/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 01:31

    Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

      SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806322-63.2019.8.10.0040 - PJE.

    Agravante : Município de Imperatriz. rocurador : Doranisce Soares de Menezes.

    Agravado : Lidiane Gomes Araújo Brito.

    Advogada : Lorna Jacob Leite Bernardo (OAB/MA 7.858).

    Proc. de Justiça : Teodoro Peres Neto.

    Relator : Des.

    Antonio Guerreiro Júnior.       D E S P A C H O   Intime-se o recorrido na forma do art. 1.021, §2ºII1, e 1832 do CPC para, querendo, no prazo legal, responder ao Agravo Interno, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.   Des.

    Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R   1CPC, Art. 1.021, §2º O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. 2CPC, Art. 183.

    A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

  • 05/12/2021 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 11:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/08/2021 22:42

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 14/08/2021 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 12:15

    Decorrido prazo de LIDIANE GOMES ARAUJO BRITO em 21/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:13

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.

  • 28/06/2021 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 26/06/2021 19:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 21:08

    Conhecido o recurso de LIDIANE GOMES ARAUJO BRITO - CPF: *71.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido

  • 10/11/2020 00:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/11/2020 11:43

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 07/10/2020 22:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2020 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 13:52

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 13:52

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2020 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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