11/06/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 09:45

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 17:39

Juntada de petição
27/02/2024 14:42

Juntada de petição
27/02/2024 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 18:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2024 15:32

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 07:23

Julgado improcedente o pedido
14/11/2022 11:14

Conclusos para julgamento
09/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 17:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 14:30 1ª Vara de Brejo.
31/10/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 11:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 12:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/10/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/10/2022 13:14

Expedição de Mandado.
15/08/2022 18:27

Juntada de petição
08/08/2022 17:02

Juntada de petição
08/08/2022 17:00

Juntada de petição
03/08/2022 12:49

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 15:53

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:48

Expedição de Informações pessoalmente.
01/08/2022 15:46

Juntada de Ofício
01/08/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:42

Expedição de Mandado.
01/08/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 16:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 14:30 1ª Vara de Brejo.
09/05/2022 17:18

Outras Decisões
19/03/2022 16:20

Conclusos para despacho
14/12/2021 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 22:39

Juntada de petição
07/12/2021 22:48

Juntada de petição
07/12/2021 12:28

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0001427-23.2015.8.10.0076 - [Furto Qualificado ] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo Passivo: RAFAEL GUSTAVO SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REU: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES - MA13055, ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, 05 de Dezembro de 2021. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
05/12/2021 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2021 10:49

Juntada de Certidão
15/11/2021 12:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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