TJMA - 0825906-44.2016.8.10.0001

15/08/2023 11:40

Baixa Definitiva

15/08/2023 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2023 11:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 18:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 11:37

Conclusos para julgamento

14/06/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 19:31

Recebidos os autos

05/06/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023 19:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

29/05/2023 12:31

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

08/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 16:31

Negado seguimento ao recurso

02/05/2023 11:09

Conclusos para decisão

02/05/2023 11:09

Juntada de termo

29/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

01/03/2023 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 20:09

Juntada de Certidão

01/03/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/03/2023 15:37

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/02/2023 03:43

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 12:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2023 15:57

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 10:53

Juntada de parecer do ministério público

26/01/2023 13:55

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

01/12/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2022 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

09/09/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 09:05

Recebidos os autos

09/08/2022 09:05

Conclusos para despacho

09/08/2022 08:46

Distribuído por sorteio