TJMA - 0833131-18.2016.8.10.0001

15/07/2023 12:59

Baixa Definitiva

15/07/2023 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 12:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:27

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 15:34

Conclusos para decisão

17/06/2023 12:30

Juntada de termo

06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

04/05/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 09:46

Juntada de Certidão

04/05/2023 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 09:39

Juntada de Certidão

04/05/2023 08:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:45

Publicado Ementa em 12/04/2023.

24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 09:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/03/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:49

Juntada de Certidão

18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 12:24

Conclusos para julgamento

28/02/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 10:31

Recebidos os autos

27/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 10:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

31/12/2022 01:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

23/11/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

04/11/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022 17:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/10/2022 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

18/10/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 13:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/10/2022 14:09

Conclusos para decisão

08/08/2022 18:56

Recebidos os autos

03/08/2022 10:18

Recebidos os autos

03/08/2022 10:18

Conclusos para despacho

03/08/2022 09:51

Distribuído por sorteio