TJMA - 0855734-85.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAINARA MARTINS LISBOA

CPF *13.***.*38-17

Advogados

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS

OAB: 4320/MA

CPF *47.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ: 07.170.938/0140-78

Advogados

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES

OAB: 12705/MA

CPF *13.***.*00-29

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 12:03

    Decorrido prazo de CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:03

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:32

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:32

    Decorrido prazo de CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:25

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:21

    Decorrido prazo de CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS em 19/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 02:00

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 20:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:44

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 03:36

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 15:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 17:20

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 01:11

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 22:25

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:58

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:55

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:52

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 16/04/2023 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 31/03/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/01/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 09:08

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 22:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/11/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 11:57

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 18:36

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/07/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 21:15

    Juntada de petição

  • 06/07/2022 13:44

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 06/07/2022 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 15:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/04/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 21:59

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 10:03

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/03/2022 23:59.

  • 19/02/2022 18:02

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 19/02/2022 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0855734-85.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAINARA MARTINS LISBOA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320 ESPÓLIO DE: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 4.164,79 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

    Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA),07 de setembro de 2022.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

  • 08/02/2022 07:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 09:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/02/2022 17:03

    Juntada de petição

  • 02/02/2022 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 08:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 12:28

    Juntada de despacho

  • 14/11/2019 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/11/2019 05:41

    Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 14:19

    Juntada de contrarrazões

  • 21/10/2019 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2019 18:33

    Juntada de apelação cível

  • 14/10/2019 16:03

    Juntada de petição

  • 09/10/2019 03:15

    Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 08/10/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 15:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2019 18:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2019 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2019 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2018 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2018 10:17

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 00:45

    Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 22/02/2018 23:59:59.

  • 18/02/2018 01:43

    Decorrido prazo de JAINARA MARTINS LISBOA em 16/02/2018 23:59:59.

  • 16/02/2018 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2018 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/01/2018 16:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/01/2018 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2017 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2017 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 00:42

    Decorrido prazo de JAINARA MARTINS LISBOA em 24/05/2017 23:59:59.

  • 24/05/2017 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2017 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/04/2017 11:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/04/2017 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2017 11:30

    Juntada de ata da audiência

  • 12/04/2017 00:08

    Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 10/04/2017 23:59:59.

  • 10/04/2017 02:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2017 18:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2017 00:14

    Decorrido prazo de JAINARA MARTINS LISBOA em 28/03/2017 23:59:59.

  • 20/03/2017 12:19

    Juntada de termo

  • 16/03/2017 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2017 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/02/2017 15:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2017 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 23:14

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 23:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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