09/03/2022 13:48

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 13:47

Juntada de Certidão
07/03/2022 21:17

Juntada de Alvará
04/03/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:06

Conclusos para despacho
04/03/2022 09:06

Juntada de Certidão
28/02/2022 08:59

Juntada de petição
26/02/2022 11:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 10:43

Decorrido prazo de SILVANA BARROS LINDOSO RABELO em 27/01/2022 23:59.
25/02/2022 21:33

Juntada de petição
16/02/2022 07:19

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 11:03

Conclusos para despacho
18/01/2022 11:03

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:59

Juntada de petição
11/01/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 00:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 19:51

Juntada de Certidão
15/12/2021 14:43

Juntada de petição
15/12/2021 14:36

Juntada de petição
07/12/2021 13:18

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800653-85.2020.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: SILVANA BARROS LINDOSO RABELO - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 PARTE REQUERIDA: CLARO S.A. - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, CLARO S.A., parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO: Trata-se de pedido de execução que já foi indeferido por este juízo duas oportunidades, em razão da falta de comprovação do descumprimento das obrigações de fazer impostas ao demandado.

Reiterado o pedido no evento/ID 51455414, o autor agora fundamenta sua solicitação em documento juntado pela parte ré (evento/ID 50053795), alegando que as obrigações só foram efetivadas em 31/7/2021, cerca de 120 (cento e vinte) dias após termo final previsto.

Ocorre que o documento juntado não é legível, e dele não se pode extrair informações sobre o cumprimento ou não da sentença.

Assim, intime-se a parte ré para que junte aos autos, em 5 (cinco) dias, provas do cumprimento da obrigação de fazer imposta.

Após a juntada, intime-se a parte autora para se manifestar no mesmo prazo. São Luís (MA), data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Domingo, 05 de Dezembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
05/12/2021 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:44

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:42

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:56

Juntada de petição
25/08/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 05:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 09:55

Conclusos para despacho
04/08/2021 09:54

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:40

Juntada de petição
02/08/2021 11:29

Juntada de petição
29/07/2021 00:31

Publicado Intimação em 27/07/2021.
29/07/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:14

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:14

Processo Desarquivado
16/07/2021 12:13

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:37

Juntada de petição
23/03/2021 19:14

Arquivado Definitivamente
23/03/2021 18:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2021 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
23/03/2021 18:19

Homologada a Transação
19/03/2021 12:39

Juntada de petição
18/03/2021 16:17

Juntada de contestação
06/02/2021 17:55

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/01/2021 06:00:00.
06/02/2021 17:55

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/01/2021 06:00:00.
13/01/2021 13:55

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2021 10:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/03/2021 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/01/2021 10:19

Juntada de Certidão
10/12/2020 20:53

Juntada de petição
01/12/2020 14:22

Juntada de petição
01/12/2020 00:33

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 11:38

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:38

Juntada de Certidão
17/10/2020 10:41

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2020 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 10:25

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2020 07:39

Conclusos para decisão
14/08/2020 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2021 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/08/2020 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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