STJ - 0858356-40.2016.8.10.0001

13/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 727055/2022 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0727055 - AgInt no AREsp 2173602 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSÉ ALEXANDRE DE MORAIS NETO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00727055/2022 - AgInt no AREsp 2173602/MA

03/07/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:21

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 727055/2022 - AgInt no AREsp 2173602/MA

28/09/2022 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/09/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

20/09/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para MARIA DE NAZARETH COSTA LEITE apresentar resposta à petição n. 727055/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

20/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para JURANDY DE CASTRO LEITE apresentar resposta à petição n. 727055/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349.

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 727055/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727055/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727055/2022

25/08/2022 17:23

Protocolizada Petição 727055/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

10/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de JOSÉ ALEXANDRE DE MORAIS NETO

25/07/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO