19/01/2023 03:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 21/10/2022 23:59.
19/01/2023 03:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL CARTOES em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:08

Decorrido prazo de DENILSON DA PAZ SOUZA em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:08

Decorrido prazo de DENILSON DA PAZ SOUZA em 21/10/2022 23:59.
03/12/2022 19:17

Arquivado Definitivamente
03/12/2022 18:28

Transitado em Julgado em 21/10/2022
06/10/2022 18:20

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 09:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/09/2022 10:11

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/09/2022 15:19

Juntada de protocolo
13/07/2022 07:18

Publicado Intimação em 11/07/2022.
13/07/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 22:03

Juntada de Certidão
07/07/2022 22:01

Audiência Una designada para 28/09/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/06/2022 09:08

Outras Decisões
15/06/2022 09:00

Conclusos para decisão
15/06/2022 08:53

Juntada de petição
23/05/2022 15:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/05/2022 10:13

Conclusos para julgamento
23/05/2022 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/05/2022 16:14

Juntada de contestação
20/05/2022 16:09

Juntada de protocolo
02/05/2022 23:07

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2022 00:45

Decorrido prazo de DENILSON DA PAZ SOUZA em 26/01/2022 23:59.
09/12/2021 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2021.
07/12/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802536-10.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: DENILSON DA PAZ SOUZA DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA22174 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 23/05/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 3 de dezembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
06/12/2021 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:23

Concedida a Medida Liminar
01/12/2021 23:46

Conclusos para decisão
01/12/2021 23:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
01/12/2021 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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