TJMA - 0801374-40.2021.8.10.0127

1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL-MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*22-15

Advogados

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA

OAB: 16192/MA

CPF *33.***.*04-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 05:01

    Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 00:08

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 10:49

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2023 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2023 03:25

    Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 09:33

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 02:09

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 18:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2023 19:48

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 19/04/2023 03:16

    Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 08:51

    Juntada de petição

  • 04/04/2023 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 22:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/02/2023 15:13

    Juntada de termo

  • 24/01/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 08:07

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/01/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 19:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/04/2022 17:35

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2022 16:55

    Audiência Preliminar realizada para 26/01/2022 15:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

  • 26/01/2022 16:55

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/01/2022 16:55

    Homologada a Transação Penal

  • 09/12/2021 00:18

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO  Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801374-40.2021.8.10.0127  DENOMINAÇÃO:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) REQUERENTE: 16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL-MA e outros REQUERIDO: JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA   Ofício n.º 1357/2021 - SJ São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021. À Sua Senhoria o Senhor Advogado Francisco Fladson Mesquita Oliveira - OAB/MA 16.192 Travessa Teotônio Santos, s/n, Bairro do Campo São Luis Gonzaga do Maranhão/MA Fone: 981185814 e 984545256 E-mail: [email protected] CEP: 65.708-000 Assunto: Intimação de Nomeação.

    Prezado Senhor, Sirvo-me do presente para Informar que Vossa Senhoria foi nomeado por este Juízo para funcionar como DEFENSOR de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA, nos autos informados acima, outrossim, para intimá-lo para audiência de Preliminar que será realizada no dia 26/01/2022 15h30min.  Atenciosamente,   DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito

  • 06/12/2021 07:07

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 06:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 17:44

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 17:44

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 17:44

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 10:06

    Juntada de petição

  • 02/12/2021 05:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 05:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 05:40

    Audiência Preliminar designada para 26/01/2022 15:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

  • 24/11/2021 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 21:16

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 13:01

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 18:17

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 06:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 05:59

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 17:59

    Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 17:46

    Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 10:41

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 19:41

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2021 17:27

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 06:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2021 06:08

    Expedição de 78.

  • 28/06/2021 20:13

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*22-15 (FLAGRANTEADO).

  • 28/06/2021 16:22

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 16:16

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

  • 28/06/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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