08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:44

Juntada de petição
30/01/2024 20:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 14:36

Juntada de termo
31/08/2023 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
25/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
17/07/2023 08:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:51

Juntada de petição
19/04/2023 17:22

Juntada de petição
15/04/2023 01:32

Publicado Intimação em 11/04/2023.
15/04/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
07/04/2023 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023 06:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 11:11

Juntada de Certidão
25/07/2022 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.
02/04/2022 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 12:44

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:56

Juntada de petição
07/02/2022 13:41

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:19

Juntada de petição
09/12/2021 00:18

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806038-41.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARINALVA SILVA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a decisão do Agravo de Instrumento n° 0814315-49.2020.8.10.0000 acostada no ID nº 55508490, intimem-se as parte para tomarem ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
06/12/2021 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 06:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:00

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:59

Juntada de termo
30/09/2021 10:49

Juntada de termo
18/08/2021 11:18

Juntada de petição
09/08/2021 20:15

Juntada de petição
29/07/2021 13:17

Publicado Intimação em 29/07/2021.
29/07/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 10:22

Juntada de Certidão
13/11/2020 15:55

Juntada de petição
06/11/2020 11:37

Juntada de petição
06/11/2020 00:07

Publicado Intimação em 06/11/2020.
06/11/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 12:31

Conclusos para despacho
13/10/2020 12:31

Juntada de Certidão
12/10/2020 16:09

Juntada de petição
02/10/2020 15:28

Juntada de petição
11/09/2020 04:24

Publicado Intimação em 11/09/2020.
11/09/2020 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2020 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 15:47

Outras Decisões
04/08/2020 09:09

Conclusos para decisão
03/08/2020 18:25

Juntada de petição
03/07/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 23:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 08:36

Conclusos para despacho
25/06/2020 19:20

Juntada de petição
17/06/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 17:32

Conclusos para decisão
01/06/2020 20:12

Juntada de contrarrazões
17/04/2020 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 15:56

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:11

Juntada de petição
19/03/2020 10:13

Juntada de petição
18/02/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 10:30

Conclusos para despacho
18/02/2020 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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