TJMA - 0844618-09.2021.8.10.0001

21/11/2023 09:12

Baixa Definitiva

21/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

27/10/2023 00:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA ALVES em 26/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2023.

04/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 15:30

Conhecido o recurso de PAULO CESAR OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*51-72 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 09:49

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA ALVES em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 11:17

Juntada de parecer

05/09/2023 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 16:23

Juntada de petição

04/09/2023 10:26

Conclusos para julgamento

04/09/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 06:45

Recebidos os autos

18/08/2023 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 06:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/07/2023 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 07:11

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 14:00

Recebidos os autos

29/05/2023 14:00

Conclusos para despacho

29/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio