TJMA - 0001214-78.2013.8.10.0143

26/09/2023 10:13

Baixa Definitiva

26/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 12:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO BARROS VIEIRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ANISVALDO BARBOSA DO CARMO em 17/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição

31/07/2023 14:32

Conhecido o recurso de ANISVALDO BARBOSA DO CARMO (APELANTE), ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS (APELANTE) e FABIO ANTONIO BARROS VIEIRA - CPF: *40.***.*30-63 (APELANTE) e provido

28/07/2023 16:47

Juntada de Certidão

28/07/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:07

Juntada de parecer

18/07/2023 18:09

Conclusos para julgamento

18/07/2023 18:09

Conclusos para julgamento

18/07/2023 14:04

Juntada de intimação de pauta

06/07/2023 13:05

Recebidos os autos

06/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

06/07/2023 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 22:48

Recebidos os autos

05/07/2023 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/07/2023 22:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 12:38

Conclusos para despacho do revisor

30/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

14/06/2023 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 16:27

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2023 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2023 23:59.

06/02/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023 13:25

Desentranhado o documento

06/02/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/01/2023 10:22

Recebidos os autos

04/01/2023 10:22

Juntada de ato ordinatório

23/09/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

23/09/2022 15:06

Juntada de termo

23/09/2022 12:16

Juntada de petição

14/09/2022 05:34

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO BARROS VIEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:32

Decorrido prazo de ANISVALDO BARBOSA DO CARMO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 05:32

Decorrido prazo de ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

09/09/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 14:17

Juntada de procuração

13/07/2022 16:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022 14:49

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2022 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2022 23:59.

28/06/2022 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 09:08

Recebidos os autos

03/05/2022 09:08

Conclusos para despacho

03/05/2022 09:08

Distribuído por sorteio