TJMA - 0803945-85.2020.8.10.0040

05/02/2024 15:36

Baixa Definitiva

05/02/2024 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2024 15:35

Juntada de termo

05/02/2024 15:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/02/2024 15:24

Recebidos os autos

05/02/2024 15:24

Juntada de Certidão

11/08/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2023 23:59.

09/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/08/2023 11:01

Juntada de Certidão

09/08/2023 09:00

Juntada de Certidão

09/08/2023 08:59

Juntada de Certidão

08/08/2023 15:40

Juntada de contrarrazões

20/07/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 17:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 19:03

Recurso Especial não admitido

20/06/2023 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2023 23:59.

16/06/2023 08:57

Conclusos para decisão

16/06/2023 08:56

Juntada de termo

16/06/2023 08:39

Juntada de contrarrazões

27/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2023.

27/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 08:10

Juntada de Certidão

24/05/2023 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/05/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 23:49

Juntada de recurso especial (213)

02/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 15:52

Conhecido o recurso de WELITON SANTOS SOUSA - CPF: *33.***.*23-87 (REQUERENTE) e provido em parte

26/04/2023 15:21

Decorrido prazo de JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.

26/04/2023 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 11:21

Juntada de Certidão

26/04/2023 11:18

Juntada de Certidão

25/04/2023 11:10

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 20:18

Juntada de petição

19/04/2023 19:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:13

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/04/2023 23:59.

03/04/2023 10:22

Conclusos para julgamento

03/04/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 09:02

Recebidos os autos

20/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2023 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 13/03/2023.

11/03/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 13:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2022 23:59.

15/12/2021 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2021 23:38

Juntada de petição

13/12/2021 08:33

Juntada de parecer do ministério público

09/12/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.

08/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021 00:00

Intimação

06/12/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 16:23

Recebidos os autos

24/11/2021 16:23

Conclusos para despacho

24/11/2021 16:23

Distribuído por sorteio