24/07/2025 16:48

Juntada de petição
09/07/2025 07:33

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 23:32

Juntada de laudo pericial
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:17

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:48

Juntada de termo
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 25/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:33

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
19/02/2025 19:31

Juntada de petição
19/02/2025 19:29

Juntada de petição
03/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 07:55

Juntada de protocolo
16/12/2024 10:58

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/11/2024 09:09

Outras Decisões
01/10/2024 11:10

Juntada de petição
13/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
05/06/2024 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 16:05

Juntada de termo de juntada
03/05/2024 01:30

Juntada de petição
03/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 11:20

Juntada de petição
14/03/2024 14:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:18

Juntada de termo de juntada
11/12/2023 18:54

Juntada de petição
17/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 17:26

Outras Decisões
24/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:52

Juntada de petição
16/08/2023 02:01

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 05:39

Publicado Despacho em 21/07/2023.
25/07/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:16

Conclusos para despacho
09/06/2023 17:14

Juntada de protocolo
24/02/2023 17:45

Juntada de ato ordinatório
25/01/2023 11:16

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
17/10/2022 17:01

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:50

Conclusos para despacho
24/02/2022 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/01/2022 23:59.
14/12/2021 09:06

Juntada de Certidão
09/12/2021 08:36

Juntada de petição
09/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001276-88.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: MARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS Advogado(s): JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487 Requerido/Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente
06/12/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 08:07

Juntada de Certidão
01/07/2021 08:11

Recebidos os autos
01/07/2021 08:11

Registrado para 166

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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