TJMA - 0807664-61.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:20
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
02/09/2025 09:09
Juntada de petição
-
22/08/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 12:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:11
Recebidos os autos
-
15/08/2025 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/08/2025 10:11
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
30/01/2025 11:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/01/2025 10:32
Juntada de petição
-
11/11/2024 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 17:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/09/2024 09:29
Juntada de petição
-
11/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:35
Publicado Despacho em 03/09/2024.
-
04/09/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
03/09/2024 00:05
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:05
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:05
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:05
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:05
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:05
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2024 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 18:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/08/2024 13:29
Juntada de petição
-
26/08/2024 00:06
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
24/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2024 14:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/08/2024 15:08
Juntada de petição
-
01/02/2024 00:06
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 08:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
31/01/2024 08:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
31/01/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 19:19
Juntada de petição
-
30/01/2024 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
30/01/2024 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2024 15:04
Determinada a redistribuição dos autos
-
09/03/2023 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:36
Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 03/03/2023 23:59.
-
04/03/2023 01:36
Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 03/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 14:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 08/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 16:54
Juntada de petição
-
19/01/2023 14:40
Juntada de parecer do ministério público
-
16/01/2023 14:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/12/2022 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2022 20:00
Juntada de petição
-
15/12/2022 00:46
Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2022.
-
15/12/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/12/2022 00:00
Intimação
7ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0807664-61.2021.8.10.0001 Apelante: Synapcom Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB/MA nº 15.276-A) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Rogério Belo Pires Matos Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para se manifestar sobre a petição constante do ID nº 20618723 (fls. 519 do pdf gerado), protocolada pela apelante no dia 03/10/2022.
Após, voltem os autos conclusos, para análise.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
13/12/2022 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2022 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 13:30
Juntada de petição
-
07/02/2022 14:04
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 13:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 13:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 13:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 13:38
Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL em 02/02/2022 23:59.
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07/02/2022 13:38
Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 02/02/2022 23:59.
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07/02/2022 13:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 13:38
Decorrido prazo de SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA em 02/02/2022 23:59.
-
17/12/2021 14:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/12/2021 14:06
Juntada de parecer
-
17/12/2021 14:04
Juntada de parecer do ministério público
-
16/12/2021 11:14
Juntada de parecer do ministério público
-
09/12/2021 18:11
Juntada de petição
-
09/12/2021 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.
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08/12/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
7ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0807664-61.2021.8.10.0001 Apelante: Synapcom Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB/MA nº 15.276-A) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Rogério Belo Pires Matos Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 667 do novo Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
06/12/2021 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/12/2021 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2021 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 09:16
Recebidos os autos
-
09/11/2021 09:16
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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