18/03/2022 10:23

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 10:21

Transitado em Julgado em 07/03/2022
16/03/2022 20:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/03/2022 23:59.
20/02/2022 09:23

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA em 02/02/2022 23:59.
16/12/2021 13:52

Juntada de petição
09/12/2021 00:34

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0824236-92.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: C.

R.

R.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA - OAB/MA 6016-A ESPÓLIO DE: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) SENTENÇA C.

R.

R., qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido de liminar, em face de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60), e manifesta a desistência, com pedido de homologação (ID 47738561).

A parte Requerida não foi citada e nem expedidos mandados.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

De início, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial.

Lícito ao Requerente desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta dos requeridos, conforme disposto no art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC).

Se houver custas remanescentes, deverão ser pagas pela parte Autora, nos termos do art. 90, caput, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Deixo de impor os honorários de sucumbência, pois o feito não superou a fase de citação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
06/12/2021 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 14:10

Extinto o processo por desistência
26/09/2021 16:58

Conclusos para julgamento
26/09/2021 16:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/08/2021 19:14

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:12

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA em 14/07/2021 23:59.
22/06/2021 00:32

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 17:55

Juntada de petição
21/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 09:30

Declarada incompetência
16/06/2021 09:50

Conclusos para decisão
16/06/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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