22/02/2024 23:45

Juntada de petição
25/09/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 10:33

Juntada de petição
19/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819079-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB/MA 10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OAB/MA 11683 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte REQUERIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 426,46 (quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos)conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 92195546.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
30/05/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:25

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
16/05/2023 16:38

Realizado cálculo de custas
08/05/2023 13:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:14

Conclusos para julgamento
19/04/2023 23:05

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:42

Decorrido prazo de JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 13:53

Decorrido prazo de JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 13:53

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 30/01/2023 23:59.
14/04/2023 20:30

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 15:52

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819079-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB/MA 10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OAB/MA 11683 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Sobre os termos da Certidão da Contadoria Judicial, ID 84764755, ouçam-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 15 de março de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da capital
17/03/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 10:12

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
02/02/2023 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2023 06:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819079-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB/MA 10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OAB/MA 11683 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença promovido RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Percebe-se claramente que quando do aforamento (ID 63510928) do procedimento de Cumprimento de Sentença o exequente requereu a execução de valores na seguinte ordem: 1) R$-9.104,01 (nove mil cento e quatro reais e um centavo), a título de danos morais e R$-1.256,31 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), a título de danos materiais, verbas estas devidas ao exequente, totalizando em R$-10.360,32 (dez mil, trezentos e sessenta reais e trinta e dois centavos); 2) R$-2.072,06 (dois mil e setenta e dois reais e seis centavos) a título de verba honorária devidas ao causídico Por simples aritmética, as verbas cobradas pelo exequente totalizam a quantia de R$-12.432,38 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos).

Despacho proferido (ID 67100611) e publicado em 20/05/2022, pelo que foi determinada a intimação do executado/devedor para efetuar o pagamento (R$-12.432,38), no prazo de quinze dias, sob pena de multa e honorários advocatícios.

Diante da inércia do executado (certidão de ID 71146571) foi determinada a constrição dos ativos do devedor na ordem de R$-13.890,57 (treze mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), via SISBAJUD.

Ato contínuo o executado insurge-se (ID 74057095), demonstrando pagamento por meio de depósito realizado no dia 17/08/2022, na ordem de tão somente R$-12.432,98 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), sob a conta judicial n.º 3500118594085 O resultado da penhora on line demonstrou a indisponibilidade do valor total de R$-27.781,14 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e catorze centavos) - ID 74322059.

Acerca desses aspectos o executado/devedor reconhece (ID74064241) como devido ao credor a quantia total de R$-13.890,57 (treze mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), razão pela qual requereu a liberação do valor depositado em DJO na ordem de R$-12.432,98 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), sob a conta judicial n.º 3500118594085, assim como a liberação, também ao credor, do remanescente de R$-1.457,59 (um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) constrito no valor total bloqueado em sede de penhora on line, requerendo, ainda, o desbloqueio, de todo o excedente, na ordem de R$-12.432,98 (doze mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), retornando aos ativos do executado.

Por outra via, dada a inércia do executado acerca da quantia bloqueada na ordem de R$-27.781,14 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) o exequente requer, ainda, o levantamento do valor de R$-13.890,57 (treze mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) referente a multa e honorários advocatícios (art. 523,§ 1.º, do CPC) É o que cabia relatar.

Passo a DELIBERAR, inicialmente, nos seguintes termos: 1) QUE se proceda à expedição dos Alvarás Judiciais Eletrônicos de Pagamento-SISCONDJ, sendo o valor principal (R$-10.360,32) - danos materiais e danos morais - em favor do exequente, e o valor da verba honorária (R$-2.072,06) em favor do causídico, depositados na conta judicial n.º 3500118594085.

Ressalte-se que o exequente está amparado pelo instituto da assistência judiciária gratuita e o advogado já demonstrou o recolhimento das custas do alvará que lhe compete. 2) QUE se proceda, via SISBAJUD, a transferência da quantia de R$-1.457,59 (um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) reconhecida pelo executado, para uma conta judicial vinculada ao Juízo, a fim de que seja liberado em favor do credor após o conhecimento da conta judicial.

Por fim, após o levantamento dos valores ora autorizados, hei por bem, em observância ao poder de cautela e prudência, visando evitar qualquer prejuízo às partes e advogados ou até mesmo qualquer possibilidade de indução do Juízo a erro, determinar a REMESSA dos autos à CONTADORIA JUDICIAL a fim de que verifique, por meio de cálculos pormenorizados se há ou não valores ainda devidos ao exequente e em caso positivo, indique o referido numerário.

O pedido de desbloqueio de saldo excedente (pelo executado), assim como o levantamento, pelo exequente, de qualquer verba diversa daquela autorizada neste decisum, ficam condicionados à manifestação da contadoria judicial, bem como a ulterior deliberação deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE São Luís(MA), data do sistema.

Juíza ANA CÉLIA SANTANA Titular da 7.ª Vara Cível, respondendo pela 8.ª Vara Cível
19/12/2022 10:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/12/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:59

Outras Decisões
18/11/2022 10:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/11/2022 14:35

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:47

Juntada de petição
15/09/2022 13:58

Publicado Intimação em 13/09/2022.
15/09/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819079-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB/MA 10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OAB/MA 11683 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Considerando que já se encontra bloqueada a quantia de R$ 27.781,14 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), conforme ID 74322059 e o que requer o exequente, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ID 74193643, manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 1.º de setembro de 2022.

MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela da 8ª Vara Cível da capital
09/09/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:09

Conclusos para decisão
22/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:27

Juntada de petição
18/08/2022 14:00

Juntada de petição
18/08/2022 13:08

Juntada de petição
15/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:34

Juntada de Certidão
10/07/2022 09:04

Juntada de petição
30/05/2022 12:47

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0819079-46.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO - OAB/MA 10402-A, JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA - OAB/MA 11683 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Intime-se a parte devedora, através de seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da dívida no valor de R$ 12.432,98 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), sob pena de ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma prevista no art. 523, caput e § 1º, CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525, caput, CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de Maio de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida.

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.
18/05/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:17

Conclusos para despacho
03/04/2022 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 10:21

Juntada de petição
25/03/2022 02:17

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:46

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:09

Recebidos os autos
07/03/2022 09:09

Juntada de despacho
05/05/2021 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/04/2021 07:35

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 07/04/2021 23:59:59.
04/04/2021 16:32

Juntada de contrarrazões
12/03/2021 08:04

Decorrido prazo de JACKELINE ROCHA SANTOS SOUSA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:00

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 01:56

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 23:52

Conclusos para despacho
08/03/2021 15:36

Juntada de apelação cível
18/02/2021 00:37

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
16/02/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 14:11

Julgado procedente o pedido
12/02/2019 17:33

Conclusos para julgamento
07/02/2019 05:26

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 05:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 16:22

Juntada de petição
22/01/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 19:34

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2019.
22/01/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 17:02

Conclusos para decisão
08/01/2019 17:01

Juntada de Certidão
06/11/2018 23:04

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 01/11/2018 23:59:59.
10/10/2018 00:23

Publicado Intimação em 10/10/2018.
10/10/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 11:13

Juntada de Ato ordinatório
04/10/2018 10:29

Juntada de termo
20/09/2018 15:01

Juntada de contestação
20/09/2018 12:48

Juntada de petição
18/09/2018 21:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 21:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 16:46

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2018 16:43

Juntada de aviso de recebimento
03/08/2018 19:07

Juntada de Certidão
20/07/2018 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.
20/07/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2018 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica
18/07/2018 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 11:53

Conclusos para despacho
14/07/2018 11:04

Decorrido prazo de ISMAEL DUARTE ASSUNCAO em 22/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 15:59

Juntada de Certidão
18/06/2018 21:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 21:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2018.
17/06/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 22:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 18:31

Conclusos para despacho
08/05/2018 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Banco Gmac S/A

Advogado: Silvana Raquel Gomes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2021 00:24

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Processo nº 0819079-46.2018.8.10.0001

Raimundo Pereira da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ismael Duarte Assuncao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2021 07:26

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