TJMA - 0000074-88.2020.8.10.0102
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 07:58
Arquivado Definitivamente
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15/10/2024 07:57
Transitado em Julgado em 15/10/2024
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14/10/2024 22:08
Juntada de petição
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04/10/2024 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/09/2024 09:14
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/09/2024 17:26
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 17:26
Juntada de termo
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07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de EDMILSON SILVA OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de GENIVALDO DOS SANTOS SILVA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de VALTER BARROS AZEVEDO em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de DOMINGAS LICE DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:17
Decorrido prazo de WLISSES LEAO FERNANDES em 06/09/2024 23:59.
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05/09/2024 15:43
Juntada de petição
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22/08/2024 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 11:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2024 11:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/08/2024 01:53
Publicado Intimação em 22/08/2024.
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22/08/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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20/08/2024 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2024 13:41
Expedição de Mandado.
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20/08/2024 13:41
Expedição de Mandado.
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20/08/2024 13:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2024 09:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 11:00, Vara Única de Montes Altos.
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17/10/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 09:06
Conclusos para despacho
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17/10/2023 09:05
Juntada de Certidão
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22/06/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 15:08
Conclusos para despacho
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10/06/2022 15:08
Juntada de Certidão
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07/04/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 10:13
Conclusos para julgamento
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06/04/2022 09:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2022 10:00 Vara Única de Montes Altos.
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06/04/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2022 11:56
Juntada de Certidão
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01/04/2022 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2022 11:54
Juntada de Certidão
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01/04/2022 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2022 11:51
Juntada de Certidão
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25/03/2022 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2022 09:12
Expedição de Mandado.
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25/03/2022 08:49
Expedição de Mandado.
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25/03/2022 08:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 10:00 Vara Única de Montes Altos.
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07/03/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2022 13:11
Conclusos para despacho
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24/01/2022 08:37
Juntada de petição
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20/12/2021 21:19
Decorrido prazo de VALTER BARROS AZEVEDO em 14/12/2021 23:59.
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09/12/2021 09:31
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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08/12/2021 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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08/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000074-88.2020.8.10.0102 AÇÃO: [Ameaça ] REQUERENTE: MINISTERIO PÚBLICO REQUERIDO: VALTER BARROS AZEVEDO INTIMAÇÃO dos acima relacionado(s), para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO retro. MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. FLAVIA SILVA MARTINHO Diretor de Secretaria Assino de ordem -
07/12/2021 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2021 20:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2021 10:34
Juntada de Certidão
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02/12/2021 13:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/12/2021 13:27
Juntada de termo de migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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