TJMA - 0002209-05.2016.8.10.0073

08/05/2025 00:58

Baixa Definitiva

08/05/2025 00:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/05/2025 00:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2025 00:34

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 07/05/2025 23:59.

06/05/2025 17:33

Juntada de petição

09/04/2025 00:16

Publicado Acórdão em 08/04/2025.

09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025 11:27

Conhecido o recurso de JESSICA COSTA ARAUJO - CPF: *64.***.*66-92 (RECORRENTE) e não-provido

02/04/2025 09:33

Juntada de Certidão

02/04/2025 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 10/03/2025 23:59.

26/02/2025 14:48

Juntada de Outros documentos

12/02/2025 11:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 09:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/02/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2025 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2025 16:29

Juntada de Certidão

11/02/2025 16:21

Recebidos os autos

11/02/2025 16:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

11/02/2025 15:45

Juntada de petição

11/02/2025 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/02/2025.

11/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025 13:42

Declarada incompetência

04/02/2025 13:24

Conclusos para despacho

04/02/2025 13:24

Recebidos os autos

04/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio