TJMA - 0022848-03.2015.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

CPF *88.***.*21-00

Advogados

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB: 8327/MA

CPF *22.***.*17-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:18

    Juntada de contestação

  • 18/06/2025 01:23

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 18/06/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 05:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2025 05:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2025 16:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2025 10:35

    Juntada de laudo

  • 28/05/2025 16:29

    Juntada de laudo

  • 26/05/2025 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 17:45

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 11:11

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 11:11

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:28

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 21/03/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 18/03/2025 17:08

    Juntada de diligência

  • 18/03/2025 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 17:08

    Juntada de diligência

  • 13/03/2025 11:14

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 15:22

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2025 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 12:30

    Juntada de laudo

  • 25/02/2025 10:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/02/2025 16:45

    Juntada de diligência

  • 13/02/2025 18:15

    Juntada de diligência

  • 13/02/2025 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 18:15

    Juntada de diligência

  • 09/01/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 13:48

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 15:38

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 11:52

    Juntada de petição

  • 11/01/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 15:46

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 01:19

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2023 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 09:11

    Juntada de laudo

  • 30/07/2023 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 19:30

    Juntada de diligência

  • 28/07/2023 05:04

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 24/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 24/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 21:34

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 07:41

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2023 07:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 10:06

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 16:56

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 23/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 09:54

    Juntada de diligência

  • 02/05/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2022 17:33

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2022 11:32

    Nomeado perito

  • 18/06/2021 07:16

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 07:16

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 09:25

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 14/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 16:32

    Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 14/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 11:25

    Juntada de diligência

  • 26/05/2021 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 07:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2021 08:54

    Juntada de termo

  • 08/02/2021 08:04

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 21:13

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:11

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 17:20

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0022848-03.2015.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 13 de janeiro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)

  • 14/01/2021 07:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 07:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 15:39

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 15:39

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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