24/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 11:30

Juntada de Ofício
08/04/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 12:16

Juntada de Ofício
17/03/2025 15:16

Transitado em Julgado em 08/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2025 23:59.
01/02/2025 03:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:00

Juntada de termo
26/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:56

Publicado Intimação em 12/03/2024.
21/03/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
10/03/2024 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:13

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA em 13/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:09

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 15:47

Juntada de petição
19/09/2023 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 06:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 18:01

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
10/02/2023 13:23

Conclusos para despacho
08/12/2022 20:17

Juntada de petição
02/12/2022 10:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 04:50

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
15/11/2022 17:55

Juntada de petição
07/11/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2022 11:20

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2022 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 14:58

Conclusos para decisão
26/01/2022 11:22

Juntada de petição
25/01/2022 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847055-96.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela Exequente.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 04 de março de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2022 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2021 14:45

Realizado Cálculo de Liquidação
18/02/2021 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2021 07:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
13/01/2021 15:03

Juntada de petição
11/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0847055-96.2016.8.10.0001 AUTOR: RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de dezembro de 2020.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/01/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:26

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2020 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 08:26

Juntada de pendência de cálculo
06/03/2020 07:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:29

Conclusos para despacho
17/12/2019 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 15:58

Juntada de Certidão
14/06/2019 07:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2019 01:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NUNES PEREIRA em 11/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:57

Juntada de petição
07/05/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 07:43

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2019 19:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 06:55

Expedição de Comunicação eletrônica
13/02/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 13:35

Conclusos para despacho
28/07/2016 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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