TJMA - 0020438-74.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 00:09
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 09:48
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 22/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:21
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 12/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 19:07
Juntada de embargos de declaração
-
07/05/2025 00:13
Decorrido prazo de Casa de Detenção em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 13:31
Juntada de aviso de recebimento
-
05/05/2025 11:29
Juntada de aviso de recebimento
-
29/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
27/04/2025 00:08
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 25/04/2025 23:59.
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25/04/2025 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2025 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/04/2025 09:06
Juntada de aviso de recebimento
-
23/04/2025 18:44
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
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14/04/2025 12:38
Juntada de Ofício
-
14/04/2025 08:57
Juntada de diligência
-
14/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 08:57
Juntada de diligência
-
10/04/2025 14:41
Juntada de petição
-
10/04/2025 14:39
Juntada de petição
-
08/04/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
06/04/2025 15:11
Juntada de petição
-
06/04/2025 15:05
Juntada de embargos de declaração
-
05/04/2025 23:24
Juntada de petição
-
04/04/2025 15:17
Juntada de termo
-
04/04/2025 15:16
Juntada de termo
-
04/04/2025 15:15
Juntada de termo
-
04/04/2025 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/04/2025 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2025 13:03
Juntada de Ofício
-
03/04/2025 13:02
Juntada de Ofício
-
03/04/2025 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2025 11:52
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 11:44
Juntada de Ofício
-
03/04/2025 11:44
Juntada de Mandado
-
03/04/2025 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 10:56
Juntada de laudo
-
28/03/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 11:40
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 11:11
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 18/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 11:09
Juntada de diligência
-
14/03/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 11:09
Juntada de diligência
-
26/02/2025 08:51
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 13:23
Juntada de Mandado
-
19/02/2025 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 21:07
Juntada de petição
-
13/11/2023 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 01:10
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 03/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:21
Juntada de laudo
-
31/10/2023 09:14
Juntada de laudo
-
27/10/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:49
Juntada de diligência
-
24/10/2023 07:34
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 00:12
Publicado Intimação em 19/10/2023.
-
18/10/2023 14:03
Juntada de Mandado
-
18/10/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2023 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 09:58
Juntada de laudo
-
05/11/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 08:54
Juntada de petição
-
20/10/2022 16:44
Juntada de petição
-
17/10/2022 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 16:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/10/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 12:27
Juntada de laudo
-
30/09/2022 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 23:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/09/2022 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 10:48
Juntada de Mandado
-
06/09/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 10:43
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 18:14
Juntada de petição
-
22/10/2021 11:05
Juntada de petição
-
30/09/2021 03:51
Publicado Intimação em 29/09/2021.
-
30/09/2021 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0020438-74.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) 50381530 - Ato Ordinatório: [...]intimo as partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme artigo 465, do CPC.
São Luís, 8 de agosto de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
27/09/2021 07:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 07:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2021 15:47
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 24/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2021 15:20
Juntada de diligência
-
10/09/2021 08:54
Juntada de laudo
-
31/08/2021 12:11
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 07:33
Juntada de Mandado
-
08/08/2021 09:36
Juntada de ato ordinatório
-
03/08/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 10:08
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 10:07
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 21:13
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:11
Decorrido prazo de CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 17:21
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
27/01/2021 10:42
Juntada de petição
-
15/01/2021 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
-
15/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0020438-74.2012.8.10.0001 AUTOR: CRISTINA REGIA NASCIMENTO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
14/01/2021 07:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2021 07:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 08:35
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 11:57
Recebidos os autos
-
04/12/2020 11:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2012
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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