08/02/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 16:16

Juntada de Certidão de juntada
02/12/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:43

Decorrido prazo de GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FROZ NETO em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:43

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:42

Decorrido prazo de GABRIELA HECKLER em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:42

Decorrido prazo de LAPLACE PASSOS SILVA FILHO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 08:21

Conclusos para despacho
28/11/2022 08:20

Juntada de Certidão
22/11/2022 02:59

Publicado Intimação em 08/11/2022.
22/11/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022 15:36

Juntada de petição
18/11/2022 12:23

Desentranhado o documento
18/11/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 12:22

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 12:20

Juntada de Certidão de juntada
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2022 08:15

Conclusos para decisão
25/10/2022 08:15

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:40

Juntada de petição
17/10/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:05

Conclusos para decisão
14/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:41

Juntada de petição
13/10/2022 14:12

Juntada de petição
13/10/2022 02:00

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 23:56

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:00

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:57

Decorrido prazo de LAPLACE PASSOS SILVA FILHO em 13/06/2022 23:59.
12/06/2022 02:11

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
26/05/2022 20:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:44

Desentranhado o documento
26/05/2022 18:44

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 01:39

Decorrido prazo de GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 01:39

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 05/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 01:34

Decorrido prazo de GABRIELA HECKLER em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FROZ NETO em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 14:02

Conclusos para despacho
30/03/2021 13:12

Juntada de petição
25/03/2021 01:05

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0046956-96.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO OAB/MA 7282, GABRIELA HECKLER OAB/MA 20443, GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA OAB/MA 6968, RAIMUNDO NONATO FROZ NETO OAB/MA 4776 REPRESENTADO: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado do(a) REPRESENTADO: LAPLACE PASSOS SILVA FILHO OAB/MA 848 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157
22/03/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 18:02

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 05:11

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0046956-96.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO - OAB/MA 7282, GABRIELA HECKLER - OAB/MA 20443, GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA - OAB/MA 6968, RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - OAB/MA 4776 REPRESENTADO: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado do(a) REPRESENTADO: LAPLACE PASSOS SILVA FILHO - OAB/MA 848 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
12/03/2021 12:45

Juntada de petição
12/03/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 15:29

Juntada de Ato ordinatório
11/03/2021 15:28

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:32

Decorrido prazo de LAPLACE PASSOS SILVA FILHO em 08/03/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0046956-96.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO - OAB/MA 7282, GABRIELA HECKLER - OAB/MA 20443, GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA - OAB/MA 6968, RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - OAB/MA 4776 REPRESENTADO: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Advogado do(a) REPRESENTADO: LAPLACE PASSOS SILVA FILHO - OAB/MA 848 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível
14/01/2021 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 20:29

Conclusos para despacho
08/07/2020 02:45

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 16:19

Juntada de petição
17/06/2020 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 19:06

Juntada de ato ordinatório
17/06/2020 19:05

Transitado em Julgado em 01/06/2020
17/06/2020 19:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/06/2020 09:08

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 09:08

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 01/06/2020 23:59:59.
06/04/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 11:28

Julgado procedente o pedido
27/11/2019 15:32

Conclusos para despacho
23/11/2019 01:02

Decorrido prazo de LAPLACE PASSOS SILVA FILHO em 22/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 16:32

Juntada de petição
04/11/2019 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 16:55

Juntada de Certidão
04/11/2019 16:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/11/2019 16:24

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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