09/07/2025 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 19:10

Juntada de petição
31/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:01

Juntada de petição
20/02/2025 03:42

Decorrido prazo de HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 06:26

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:28

Juntada de petição
23/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:21

Juntada de termo
17/10/2024 11:20

Juntada de termo
28/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:45

Juntada de malote digital
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:19

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:52

Juntada de petição
26/02/2024 01:00

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:08

Juntada de malote digital
16/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 09/10/2023 23:59.
08/10/2023 14:55

Juntada de petição
19/09/2023 02:03

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
06/02/2023 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
16/08/2022 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 08:13

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:49

Juntada de petição
01/08/2022 10:37

Juntada de petição
27/07/2022 01:52

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2022 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/06/2022 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação
19/01/2022 21:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:24

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:05

Juntada de petição
21/10/2021 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.
21/10/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848295-23.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação do advogado Hervanio Rendon Aires Pereira e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15(quinze) manifestar-se sobre a certidão da Contadoria Judicial de ID n° 38915478.

Publique-se e intime-se.

São Luís/MA, 14 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:03

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:34

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:55

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 09:48

Juntada de petição
15/09/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 17:36

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:19

Expedição de Mandado.
14/07/2021 12:09

Juntada de Mandado
12/07/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:01

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:01

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:11

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 16:22

Juntada de diligência
13/05/2021 09:48

Expedição de Mandado.
12/05/2021 16:24

Juntada de Carta ou Mandado
12/05/2021 16:16

Cancelada a movimentação processual
01/05/2021 19:24

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 27/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
31/03/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0848295-23.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO - MA11811 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 15(quinze) manifestar-se sobre a certidão da Contadoria Judicial de ID n° 38915478.

Publique-se e intime-se.

São Luís/MA, 24 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
30/03/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:18

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:18

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:30

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
11/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848295-23.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE DE ALMEIDA E SILVA SOUTO - MA11811 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de dezembro de 2020.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/01/2021 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:37

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2020 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/12/2020 10:20

Juntada de pendência de cálculo
27/04/2020 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/04/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 10:46

Conclusos para decisão
05/09/2017 11:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 00:10

Publicado Intimação em 16/08/2017.
17/08/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2017 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2017 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2016 11:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2016 16:31

Conclusos para despacho
01/08/2016 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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